Cerimônia solene de posse dos dirigentes da AMPCON e do CNPGC

22/03/2019

Tomaram posse solene em Brasília/DF, no último dia 19, os dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).

A cerimônia, que ocorreu no Auditório do Interlegis, no Senado Federal, foi prestigiada por inúmeros profissionais, representantes da sociedade civil organizada e  autoridades dos poderes constituídos da República, tanto no âmbito da União quanto dos mais diversos Estados da Federação, sendo a mesa oficial composta pela Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministra Ana Arraes; pelo Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Conselheiro do TCE/PB Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; pelo Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputado Rafael Prudente; pela Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal, Promotora Fabiana Costa Oliveira Barreto, e pelos Presidentes empossados e transmitentes dos correspondentes cargos da AMPCON e do CNPGC.   

Pela AMPCON, assumiu a Presidência para o próximo biênio (2019-2020) o Procurador Stephenson Oliveira Victer, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Victer sucede a Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas da União, que liderou a Associação nos anos de 2017 e 2018. Já no CNPGC, a Presidente será a Procuradora-Geral do MPC/MG Elke Andrade Soares de Moura, em substituição a Thiago Martins Guterres, Procurador-Geral do MPC/RN. O mandato do CNPGC é de um ano.

Em seu pronunciamento de transmissão do cargo de Presidente da AMPCON, Oliveira agradeceu o que chamou de “a maior honra que teve em sua vida profissional”, destacando que o  "Ministério Público de Contas é cada vez mais conhecido e reconhecido como ator fundamental do controle externo, seja no desenho institucional atual, seja na construção do controle externo do futuro.”

Também agradecendo a confiança recebida de seus pares, Victer asseverou que é dever da Associação “pugnar pela autonomia do Ministério Público de Contas por todos os meios que estejam ao seu alcance”, comprometendo-se a buscar “o entendimento possível com todos os grandes interlocutores do sistema, que têm a responsabilidade de conduzir um processo de real aperfeiçoamento do controle externo brasileiro, se colocando à disposição para, em nome daqueles que fazem o Ministério Público de Contas, conferir decisiva contribuição ao que representará, em última análise, uma verdadeira ressignificação de tão nobre e imprescindível atividade no contexto republicano.”     

Ao final da solenidade, as Diretorias da AMPCON e do CNPGC prestaram homenagens, respectivamente, aos Procuradores de Contas José Gustavo Athayde e Fernando dos Santos Carneiro, ambos de Goiás, pelos relevantes serviços prestados ao MPC e ao controle externo, sendo Athayde condecorado com a Medalha do Mérito Institucional da AMPCON "Antonio Maria Filgueiras Cavalcante” e, Carneiro, com a Medalha de Honra do CNPGC.

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