Relatório sobre cumprimento do Plano Nacional de Educação será divulgado em evento promovido pelo MP de Contas

 

O Procurador-Geral Flávio de Azambuja Berti, do MP de Contas do Paraná, estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com o MP do Estado do Paraná para a realização de evento de divulgação do relatório final de projeto do MP de Contas, que promoveu o mapeamento dos 399 municípios do Estado quanto ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

No dia 10 de maio, o Procurador-Geral esteve em reunião com a Promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, que responde pela área de Educação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOP) da Criança, do Adolescente e da Educação, e com o Procurador Eduardo Cambi, do Núcleo de Capacitação e Treinamento da Procuradoria-Geral de Justiça, na qual definiram a  data do evento para 19 de junho, no auditório do Salão Nobre da UFPR, na Praça Santos Andrade.

Além da entrega formal do relatório está prevista também a assinatura de Termo de Cooperação Técnica para a criação de um Observatório de controle e discussão sobre os gastos sociais em saúde e educação no Estado.

Serão convidados para o evento os representantes dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Educação, que realizam um controle social ativo nos municípios sobre os gastos na área de educação e sobre a gestão local das escolas públicas. O convite será estendido para outros operadores interessados no tema, tais como representantes dos professores e educadores, entidades de educação e promotores de justiça.

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