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Grupo Nacional de Membros do Ministério Público apoia MPC-PR contra represálias sofridas pelo órgão

O GNMP – Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (www.gnmp.com.br), o qual agrega cerca de 1000 (mil) integrantes do Ministério Público brasileiro de todas as carreiras, vem a público manifestar o seu incondicional apoio ao Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR)...

Apesar de oposição do MPC-RS, réu por estelionato é eleito presidente do TCE-RS

O conselheiro Marco Peixoto foi indicado como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão especial ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), na sede da corte em Porto Alegre. Seguindo a tradição, os conselheiros indicaram Peixoto pelo critério de antiguidade.

MPC-GO cobra impessoalidade em julgamento de aposentadoria de primeira-dama do Estado com áudio interrompido

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) aprovou hoje por unanimidade o pedido de aposentadoria da primeira-dama Valéria Perillo. O tribunal julgou legal o pedido de aposentadoria integral, considerando o salário bruto de R$ 15.206,43.

AMPCON e CNPGC divulgam nota de repúdio contra o TCE-GO

O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) emitiram uma nota de repúdio contra iniciativa de lei do TCE de Goiás, suprimindo cargos de procurador do Ministério Público de Contas, sem oitiva prévia e concordância do órgão.

Assembleia Legislativa aprova "PEC da Mordaça" contra MPC-MS

Para desobstruir a pauta de projetos polêmicos, deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em sessão extraordinária nesta terça-feira (15), Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 009/2015 – "PEC da Mordaça" - que retira autonomia funcional do Ministério Público de Contas (MPC) do Estado e o torna "refém" do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

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