AMPCON participa de Audiência Pública no Senado Federal sobre creches e pré-escolas

15/04/2019

No último dia 11, a AMPCON participou, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal, de Audiência Pública destinada a discutir acerca das obras não iniciadas, atrasadas e paralisadas de creches e pré-escolas no país.

O convite partiu do Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), sendo a Associação representada no evento – que faz parte do ciclo de encontros “Diálogos de Transparência” – pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.

Em sua exposição, Pereira traçou um panorama do Ministério Público de Contas enquanto instituição indispensável ao exercício do controle externo da Administração Pública brasileira, demonstrando, quanto ao tema da audiência e, em última análise, no campo da educação como um todo, as diversas atuações dos Procuradores de Contas país afora.

Além da AMPCON, fizeram-se representar na audiência a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

 

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