De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o MPCE e diversos apoiadores, reunirá membros do MP, juristas, ambientalistas, comunidades locais e acadêmicos engajados com a pauta ambiental.
O congresso destacará temas como a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, transição energética, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, zona costeira, agrotóxicos, crimes ambientais e a proteção do bioma Caatinga, abordando desafios como desertificação, perda de biodiversidade e sustentabilidade no semiárido.
A programação inclui, ainda, a apresentação de experiências exitosas e estudos, além da promoção de reuniões interinstitucionais, que visam integrar diferentes setores na busca por soluções para questões ambientais locais, nacionais e globais.
O objetivo é fortalecer a articulação entre o poder público e iniciativas voltadas à recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando as vulnerabilidades do semiárido, além de assegurar os direitos das populações locais.
Programação preliminar
14 de abril de 2025
- Assembleia ordinária da ABRAMPA
- Abertura Magna
- Painel I – Mudanças Climáticas: mitigação, adaptação e litigância
15 de abril de 2025
- Painel II – A transição energética: a produção de energia em bases sustentáveis
- Painel III – Zona costeira: conflitos, desafios e oportunidades para uma gestão socioambiental integrada
- Painel IV – O bioma Caatinga e suas funções socioambientais: estratégias para a sua proteção e recuperação
- Painel V – A Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa, e o Saneamento Básico
- Painel VI – Crimes ambientais: desafios para uma maior efetividade na responsabilização criminal dos infratores ambientais
16 de abril de 2025
- Painel VII – Agrotóxicos: governança, controle e responsabilidades
- Painel VIII – Planejamento urbano e a atuação do Ministério Público
- Palestra Magna de encerramento
Inscrições
O evento é aberto aos membros do MP, agentes públicos, profissionais, estudantes e instituições da área ambiental e jurídica. O prazo e o link para inscrições serão divulgados em breve no site da ABRAMPA: www.abrampa.org.br.
Com mais de duas décadas de história, o Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente se consolidou como uma referência em debates jurídico-ambientais no Brasil, promovendo avanços significativos na atuação estratégica em prol da proteção do meio ambiente e do clima.
23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
De 14 a 16 de abril, a sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, será o centro de discussões estratégicas sobre a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos no Brasil, em especial do bioma Caatinga, durante o 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) em parceria com o MPCE e diversos apoiadores, reunirá membros do MP, juristas, ambientalistas, comunidades locais e acadêmicos engajados com a pauta ambiental.
O congresso destacará temas como a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, transição energética, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, logística reversa, zona costeira, agrotóxicos, crimes ambientais e a proteção do bioma Caatinga, abordando desafios como desertificação, perda de biodiversidade e sustentabilidade no semiárido.
A programação inclui, ainda, a apresentação de experiências exitosas e estudos, além da promoção de reuniões interinstitucionais, que visam integrar diferentes setores na busca por soluções para questões ambientais locais, nacionais e globais.
O objetivo é fortalecer a articulação entre o poder público e iniciativas voltadas à recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, respeitando as vulnerabilidades do semiárido, além de assegurar os direitos das populações locais.
Programação preliminar
14 de abril de 2025
15 de abril de 2025
16 de abril de 2025
Inscrições
O evento é aberto aos membros do MP, agentes públicos, profissionais, estudantes e instituições da área ambiental e jurídica. O prazo e o link para inscrições serão divulgados em breve no site da ABRAMPA: www.abrampa.org.br.
Com mais de duas décadas de história, o Congresso Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente se consolidou como uma referência em debates jurídico-ambientais no Brasil, promovendo avanços significativos na atuação estratégica em prol da proteção do meio ambiente e do clima.