A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) promoveu reunião virtual com a participação do procurador e de técnicos do Ministério Público de Contas (MPC/SC) nesta segunda-feira, 13. O objetivo foi apresentar a evolução de relatórios e consultas disponibilizadas ao MPC/SC em função do acordo de cooperação assinado entre os órgãos, para aperfeiçoamento do controle da gestão pública e de mecanismos de facilitação de acesso de dados.
“Estamos realizando diversas reuniões e treinamentos, apresentando e evoluindo o Sistema de Administração Tributária, mostrando o trabalho que vem sendo realizado pela Fazenda, das ações que estão sendo desenvolvidas, promovendo a transparência e dando suporte à atuação dos órgãos de controle externo, que é o foco principal do acordo”, esclareceu a secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio. O termo de cooperação entre SEF/SC e MPC/SC foi firmado em 2019, para permitir o acesso da Corte de Contas aos dados fiscais. Na época, o governador Carlos Moisés da Silva enfatizou o compromisso com a transparência, que vem ao encontro do interesse público, de deixar o Estado mais aberto.
O procurador de Contas, Diogo Roberto Ringenberg, que participou da reunião, destacou a importância da parceria: “Estamos fazendo muitos avanços e a Fazenda vem dando suporte para que os trabalhos evoluam”, salientou. Além de técnicos das instituições, a reunião contou com participação da diretora-geral de Contas Públicas do MPC/SC, Jacqueline Olinger; da diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF/SC, Lenai Michels; e do gerente de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), Omar Afif
(Conforme publicação do Governo de Santa Catarina)