Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (10), o Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) definiram as regras para o retorno das atividades presenciais em 24 de janeiro, a manutenção de atividades por teletrabalho, as medidas de prevenção contra a Covid-19 e a retomada dos prazos processuais.
O retorno ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, seguindo as diretrizes a serem expedidas pela Presidência, bem como à real situação do avanço do processo imunizatório do público interno e ao descongestionamento do sistema de saúde.
Ainda de acordo com a portaria, caberá a cada unidade definir os servidores que irão atuar de forma presencial, que deverá se limitar a 30%, respeitando-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas. Os servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis à Covid-19 deverão continuar suas atividades em regime de teletrabalho.
(Conforme publicação do portal O Bom da Notícia - https://www.obomdanoticia.com.br/politica/tribunal-de-contas-retoma-atividades-presenciais-no-dia-24-de-janeiro-com-70-dos-servidores/156341)