No dia 16 de março comemorou-se o Dia Nacional da Ouvidoria.
E vale à pena registrar e ressaltar a passagem da data, visto o potencial existente e ainda a ser trabalhado por este serviço fundamental na conexão entre poder público e cidadão.
Introduzido o conceito do serviço pela primeira vez na Suiça, e implantado no Brasil mais fortemente a partir dos anos 2000, as Ouvidorias passaram a ser percebidas como elemento chave para uma democracia viva, que busca seu equilíbrio entre os poderes e a sociedade, com canal de voz para todos.
E, mais do que um serviço de denúncia, passa também a ser uma participação direta na contribuição e fiscalização para eficiência das ações de interesse público.
Para registrar a relevância das Ouvidorias, o site da Ampcon colheu as visões de procuradores e ouvidores do Ministério Público de Contas de Estados diferentes.
Patrick Mesquita Ouvidor do MPC-PA “Desde sua criação, no ano de 2018, a Ouvidoria do MPC/PA tem como objetivo permanente contribuir para elevação, de modo contínuo, dos padrões de transparência, presteza e segurança dos serviços prestados ao cidadão.
Durante o ano de 2020, a Ouvidoria do MPC/PA assumiu papel de vital importância na estrutura do MPC/PA, uma vez que, em razão da pandemia causada de COVID-19 e a consequente suspensão dos atendimentos presenciais, passou a atuar como principal canal de comunicação junto à sociedade paraense.
Neste cenário, um total de 198 demandas recebeu tratamento e o reflexo do trabalho desenvolvido está consolidado na inexistência de reclamações e na celeridade dada às respostas encaminhadas aos solicitantes.” Cibelly Farias Presidente do CNPGC e Procuradora-Geral do MPC-SC “A implementação de uma ouvidoria no MPC de Santa Catarina era uma das metas da minha gestão, pois vejo a ouvidoria como um dos meios mais eficazes de aproximação com o cidadão, para compreender suas reais demandas e, assim, poder cumprir com mais eficiência nossa missão de servir ao público.
Neste mês nossa ouvidoria completou dois anos de plena atuação, com incremento de demandas a cada mês, respostas rápidas e eficientes e superação das metas planejadas, o que se deve muito ao engajamento de todos os setores do MPC.Por meio da ouvidoria, abrimos a nossa casa e convidamos o cidadão para conversar.” Getúlio Velasco Moreira Filho Ouvidor do Ministério Público de Contas de Mato Grosso “Em um mundo em que vivenciamos a insurgência de líderes dispostos a construir muros, as ouvidorias surgem como pontes.
Representam uma oportunidade de via dupla entre órgão público e seus representados, os cidadãos.
Nela, temos a chance de nos colocarmos à disposição para receber as demandas do povo, detentor do poder segundo a Constituição Federal.
Por outro lado, consequentemente, podemos ir até eles prestando serviços e informações.
Nesse encontro, o ouvidor tem a missão de dar voz ao cidadão, devolver parte do poder a nós atribuído.
Com a ouvidoria, o controle externo se aproxima mais do plano da realidade e a fiscalização torna-se mais eficaz.
Em Mato Grosso, estamos iniciando o terceiro ano da Ouvidoria no MP de Contas.
Os primeiros passos têm sido gratificantes e esse trabalho, imprescindível para a democracia, certamente faz o Ministério Público de Contas daqui mais próximo da sociedade.
“ José Américo da Costa Júnior Presidente da Ampcon e Ouvidor do MPCM-GO “ Como Ouvidor-Geral do MPCM-GO, tenho sentido um consistente aumento na procura por nosso canal de Ouvidoria, certamente porque o cidadão se sente acolhido pela comunicação direta com o órgão destinatário e, igualmente, por sempre obter resposta, com maior agilidade, às suas demandas.
Entendo que o papel da Ouvidoria é justamente esse: propiciar que a sociedade e o cidadão, de forma desburocratizada e direta, possam encontrar acolhimento e respostas objetivas quanto a suas demandas, em tempo menor do que demandaria a atuação ordinária e corriqueira, que depende, via de regra, de planejamento prévio.
Para isso, a mínima estruturação desses órgãos se faz necessária, com a existência de servidores efetivos e, se possível, dedicados exclusivamente a esse serviço, além de canais de comunicação que facilitem o acesso e o manejo de denúncias, reclamações e até elogios ao órgão, com orientações para que o interessado possa formular corretamente seu pedido.” Marcos Felipe Pinheiro Lima Ouvidor e Procurador Geral de Contas / DF Na Ouvidoria do MPC/DF todos os atendimentos são submetidos aos Procuradores vinculados ao assunto mencionado ou ao órgão/entidade da Administração, para que se proceda à análise e resposta ao demandante.
Segundo o Ouvidor, Marcos Felipe Pinheiro Lima, o papel da Ouvidoria é essencial para o estímulo do controle social, sendo o órgão verdadeiro meio entre o cidadão e o Ministério Público no desempenho de sua função institucional de fiscal da lei e guardião de sua execução.
Desse modo, a colaboração do cidadão contribui para fiscalização dos atos praticados pelo complexo administrativo, visando à melhoria dos de serviços públicos, prestados ou colocados à disposição da sociedade, no âmbito do Distrito Federal.
Em 2020, ilustrativamente, foram recebidas, por meio do canal da Ouvidoria no site do MPC/DF ou diretamente no e-mail da Ouvidoria, 350 demandas, entre denúncias, solicitações, elogios, sugestões, representações, pedidos de acesso à informação, reclamações e relatórios.”