O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Diogo Ringenberg, participou da audiência pública sobre o marco temporal e as demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O evento reuniu moradores, agricultores e autoridades de municípios que podem ser impactados pela possível derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A discussão sobre o marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas impacta o tecido social catarinense sob o viés sociológico e econômico. É importante que a questão seja definitivamente equacionada no Brasil para que a segurança jurídica sobre o tema seja finalmente estabelecida”, afirma o Procurador-Geral, Diogo Ringenberg.
(Conforme publicação do MPC/SC - https://www.mpc.sc.gov.br/noticias/procurador-geral-diogo-ringenberg-participa-de-audiencia-publica-sobre-o-marco-temporal-de-terras-indigenas/)