Presidente da Ampcon prestigia Posse Solene de novos dirigentes do TCE-MG

WhatsApp Image 2025 02 13 at 17.55.03O dispositivo de honra. Foto: JK Freitas.
Na tarde de hoje, 13, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, representou a Associação e o Órgão Ministerial na Sessão Solene de Posse da nova Diretoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aconteceu no Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte. Da Ampcon, também prestigiaram o evento o Diretor Adjunto e Subprocurador-Geral de Contas do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes; o 1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e a 1ª Tesoureira e| Procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo.

WhatsApp Image 2025 02 13 at 19.04.07Daniel Guimarães, Marcílio Barenco, Cristina Andrade Melo, Elke Moura e Stanley Botti. Foto: JK Freitas.

Ainda do Parquet Especial mineiro prestigiaram o evento a Procuradora Ouvidora, Elke Moura; a Procuradora Corregedora, Sara Meinberg; e os Procuradores Maria Cecília Borges e Glaydson Massaria. 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 17.55.06 1À frente: o 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; a Procuradora Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura; o Procurador do MPC-MG Glaydson Massaria; a Procuradora do MPC-MG Maria Cecília Borges; a Procuradora Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg; e a 1ª Tesoureira da Ampcon e Procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo. Foto: JK Freitas.

Na ocasião, foram empossados o Conselheiro Durval Ângelo, como Presidente; o Conselheiro Agostinho Patrus, como Vice-Presidente; e o Conselheiro Gilberto Diniz, como Corregedor, que repassou a faixa da Presidência da Corte de Contas mineira. 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 17.55.08O Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; e o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz. Foto: JK Freitas.

Estavam presentes o Conselheiro Mauri Torres; os Conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho; o Conselheiro Substituto Adonias Monteiro; e os Conselheiros aposentados Sebastião Helvecio e Wanderley Ávila. 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 19.15.21 Da direita para a esquerda: o Conselheiro Mauri Torres, os Conselheiros em Exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão, Hamilton Coelho; e o Conselheiro Substituto Adonias Monteiro. Foto: JK Freitas.

Após a composição do dispositivo de honra, o Presidente sucedido, Gilberto Diniz, declarou aberta a Sessão Solene e foi executado o Hino Nacional, interpretado pelo músico mineiro Pereira da Viola. 

Mesa de Honra 

Além do Presidente da Ampcon e das autoridades supracitadas, compuseram a Mesa de Honra: o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o Deputado Federal Miguel Ângelo; o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; o Prefeito em exercício do Município de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Afrânio Vilela; a Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo; a Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Regina Goulart Almeida; o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Juliano Lopes; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Desembargador Vallisney de Souza Oliveira; o Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; e a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia. 

Na sequência, foi realizada a leitura e assinatura do Termo de Posse e a prestação do compromisso pelos novos dirigentes. A solenidade também contou com apresentação cultural e discursos de diversas autoridades. Entre os oradores, destacaram-se o Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; o Conselheiro Adonias Monteiro; o Presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva; e o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema. 

DESTAQUES DOS DISCURSOS 

Gilberto Diniz 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 17.27.03Gilberto Diniz faz balanço de sua gestão. Foto: JK Freitas.

O Presidente sucedido encerrou sua gestão relembrando sua trajetória no TCE-MG, iniciada como analista, passando por Conselheiro Substituto até alcançar o cargo de Conselheiro. Mencionou realizações importantes de sua gestão, como a formalização de termos de cooperação técnica, incluindo parcerias com a UFMG e a Empresa Mineira de Comunicação. Também ressaltou a criação do curso de Mestrado em parceria com a Fundação Dom Cabral. 

Agradeceu o apoio e a colaboração dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Procuradores do Ministério Público de Contas, de seus pares no Tribunal, servidores e jurisdicionados. Fez menção especial a Edilson Silva (Atricon), Edilberto Pontes (IRB) e Luís Antônio Guaraná (CNPTC). 

Destacou as qualidades dos novos dirigentes do Tribunal, afirmando que a instituição estará em ótimas mãos. Por fim, desejou sucesso à nova gestão.  

Marcílio Barenco 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.23.52O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, durante seu discurso. Foto: JK Freitas.

O Presidente da Ampcon e  Procurador-Geral do MPC-MG, por sua vez, primeiramente homenageou Gilberto Diniz pelo trabalho realizado, ressaltando que sua gestão foi pautada pela transparência e pela eficiência. Ao saudar o novo Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, enfatizou sua trajetória política e acadêmica, destacando sua capacidade de liderança e seu compromisso com o interesse público. 

"Desejo-lhe não apenas êxito nesta missão tão nobre, mas também sabedoria para liderar com integridade, coragem para enfrentar desafios, empatia para perceber as necessidades da sociedade e visão para construir um legado que fortaleça ainda mais a Corte de Contas mineira", afirmou Barenco.  

Ele também desejou sucesso ao novo Vice-Presidente, Agostinho Patrus, e ao Corregedor, Gilberto Diniz, ressaltando a competência e o compromisso de ambos com a gestão pública. 

Romeu Zema 

O Governador de Minas ressaltou a importância da transparência na gestão pública e o papel da Corte de Contas no equilíbrio fiscal do Estado. “A informação de interesse público, principalmente aquela que afeta a vida das pessoas diretamente, deve estar à disposição da população e das autoridades competentes”, afirmou. Segundo ele, com o apoio do TCE-MG e da Controladoria-Geral do Estado, Minas Gerais alcançou a liderança no ranking de transparência pública da Controladoria-Geral da União (CGU). 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.23.43O Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, ao púlpito. Foto: JK Freitas.

Também agradeceu o apoio dos Conselheiros e das equipes técnicas do TCE-MG, destacando que a atuação do órgão permitiu que o governo mantivesse o equilíbrio fiscal consecutivo por quatro anos. Ao desejar sucesso ao novo Presidente do Tribunal, Zema falou da trajetória de Durval Ângelo e de sua experiência no Legislativo mineiro: “Meus votos são de que cumpra o seu papel com isenção e rigor técnico para orientar os processos deste Tribunal”, concluiu. 

Durval Ângelo 

Ao assumir a palavra, o Presidente empossado reforçou seu compromisso com a inclusão social e a defesa dos mais vulneráveis, destacando que políticas públicas devem atender à população que mais precisa. Ele citou Dom Luciano Mendes de Almeida e mencionou a escolha musical da cerimônia, interpretada por Pereira da Viola, como um símbolo de justiça social. 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.35.56O Presidente empossado, Durval Ângelo, discursa. Foto: JK Freitas.

Ressaltou a importância do TCE-MG na promoção da transparência e na fiscalização do uso eficiente dos recursos públicos, priorizando áreas como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Também destacou a parceria com instituições como a Atricon e o Instituto Rui Barbosa para fortalecer o controle externo e aprimorar a gestão pública. 

Segundo ele, a modernização do Tribunal de Contas será um dos focos da nova gestão, incluindo o uso de inteligência artificial para análise de dados e identificação de riscos. Além disso, anunciou o acompanhamento das políticas voltadas para a primeira infância nos 853 Municípios mineiros, reforçando o compromisso da Corte com a fiscalização de políticas públicas essenciais. 

Reafirmou o lema da gestão: "Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, transformando o controle em resultado", destacando a importância da fiscalização para a melhoria da Administração Pública. Ele agradeceu aos Conselheiros, servidores e parceiros institucionais, ressaltando a relevância do Ministério Público de Contas no fortalecimento do controle externo. 

“Gostaria de destacar também o papel fundamental do Ministério Público de Contas junto a este Tribunal; essencial para garantir a probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos. Com sua atuação independente e combativa, o Ministério Público de Contas contribui para fortalecer o controle externo e para que este Tribunal cumpra sua missão com efetividade. Na pessoa do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco Corrêa de Mello, conte com este Tribunal para, em conjunto, seguirmos firmes na defesa do interesse público e na construção de uma sociedade mais justa e transparente.”

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.22.56Discurso do Conselheiro Substituto Adonias Monteiro. Foto: JK Freitas.

 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.22.57O Presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, durante sua fala. Foto: JK Freitas.

Ao fim de seu discurso, Durval Ângelo declarou encerrada a Sessão Solene.

 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 19.04.06O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, e o Diretor Adjunto e Subprocurador-Geral de Contas do MPC-PA, Stanley Botti Fernandes. Foto: JK Freitas.

 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 19.43.07O 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; o Conselheiro em exercício do TCE-MG Licurgo Mourão; e a 1ª Tesoureira da Ampcon e Procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo. Foto: JK Freitas.

 

 IMG 20250213 WA0118Antonio Anastasia, Carmen Lúcia, Luiz Carlos Corrêa Junior e Tadeus Martins Leite na Mesa de Honra. Foto: JK Freitas.

 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.24.52O público. Foto: JK Freitas.

 

WhatsApp Image 2025 02 13 at 18.28.02Apresentação musical. Foto: JK Freitas.

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