O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas.
Na manhã de hoje, 19, Marcílio Barenco foi empossado Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), em cerimônia realizada no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Ele é o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais
A solenidade marcou a Posse Conjunta da Ampcon e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Na ocasião, foi reconduzida ao cargo a Presidente do CNPGC, a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado Costa e Silva e o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, também foi empossado como Vice-Presidente/Diretor para a Região Sudeste no CNPGC.
Além dos Presidentes empossados, compuseram a Mesa de Honra o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo; o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado; a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Milene Dias da Cunha; e a Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira.
A Mesa de Honra: Milene Dias da Cunha, Edilberto Pontes, João Augusto dos Anjos Bandeiro de Mello, Georges Seigneur, Vital do Rêgo, Cristina Machado, Marcílio Barenco, Edilson Silva, Paulo Penteado e Thaisse Craveiro. Foto: JK Freitas.
Discurso de Barenco
O novo Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, iniciou seu discurso destacando o compromisso da Associação, que completa 40 anos, com o aprimoramento da atuação dos Ministérios Públicos de Contas em todo o país. Ele enfatizou a importância da independência funcional do MPC, uma vez que essa autonomia é essencial para que o Órgão Ministerial exerça sua função de fiscalização e defesa do interesse público de maneira imparcial e efetiva.
O Presidente empossado, Marcílio Barenco, durante discurso. Foto: JK Freitas.
Barenco ressaltou que a Constituição de 1988 foi um marco para a consolidação do MPC, estabelecendo sua função essencial à administração da justiça. “Somos instituição que se amolda à forma de estruturação do Estado brasileiro quando de sua redemocratização e assim permaneceremos em constante aprimoramento.” Ele também mencionou a recente decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5254), julgada em 2024, que reforçou a autonomia do MPC e determinou que os Tribunais de Contas garantam recursos necessários para o funcionamento do órgão: “Para que os membros do Ministério Público de Contas possam exercer suas funções de modo independente, com autonomia funcional, o respectivo Tribunal de Contas deve garantir todos os recursos necessários, entre eles os recursos humanos e financeiros, sob pena de invalidação do ato e de responsabilidade.”
O Presidente da Ampcon destacou, ainda, o papel da entidade na defesa da instituição e na aproximação do MPC com a sociedade. Segundo ele, um dos desafios atuais é garantir que o Ministério Público de Contas seja reconhecido pelo seu protagonismo e relevância na fiscalização dos recursos públicos. “A Ampcon deve ser a instituição que visa dar suporte à ampliação das garantias, prerrogativas e instrumentos de atuação funcional dos Procuradores dos MPCs, que são elementos de salvaguarda e de defesa dos interesses sociais e de bem servir à população.” Ele reforçou que a transparência e a boa governança da Ampcon serão prioridades nos próximos dois anos de gestão.
Por fim, Barenco destacou que o fortalecimento do MPC passa pela atuação conjunta e coordenada entre seus membros e pela troca de boas práticas entre as instituições. Ele ressaltou que a Ampcon continuará vigilante diante das mudanças institucionais e políticas, sempre em defesa da independência e do fortalecimento do controle externo. Encerrando seu discurso, citou uma célebre frase atribuída a Gandhi para reforçar a necessidade de comprometimento de todos na construção de um MPC mais forte e atuante: “Temos de nos tornar a mudança que queremos ver.”
Demais discursos
Ministro Vital do Rêgo (Presidente do TCU)
O Ministro enfatizou a relevância do Ministério Público de Contas no sistema de controle e destacou o papel da Ampcon na defesa de sua autonomia. Ele mencionou o trabalho conjunto com os Tribunais de Contas, citando o ClimateScanner como um exemplo de atuação global coordenada relacionada à mudança do clima. “O Brasil tem uma responsabilidade enorme nesse processo e, com a liderança do Ministério Público de Contas e dos Tribunais de Contas, conseguiremos entregar resultados concretos na COP30”, afirmou.
O Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo. Foto: JK Freitas.
Georges Carlos Federico Moreira Seigneur (Procurador-Geral de Justiça do DF e Presidente do CNPG)
Em seu discurso, Moreira destacou a importância do diálogo institucional para o fortalecimento do Ministério Público de Contas e, assim, evitar resistências ao controle externo. Ele defendeu que “o controle precisa ser exercido com responsabilidade e inteligência, buscando sempre a efetividade das políticas públicas e a aproximação com a sociedade”. Moreira também parabenizou a nova Diretoria da Ampcon, desejando sucesso na condução dos desafios da categoria.
O Procurador-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do CNPG, Georges Seigneur. Foto: JK Freitas.
Edilson de Souza Silva (Presidente da Atricon)
Edilson Silva enfatizou a relevância da parceria entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público de Contas para aprimorar a fiscalização e garantir entregas mais eficientes à população. Ele ressaltou que “o Ministério Público de Contas tem um papel essencial na defesa do interesse público, na independência do controle e na construção de uma Administração Pública mais eficiente”. Também destacou o trabalho de Marcílio Barenco, afirmando que sua liderança “reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do controle externo”.
O Presidente da Atricon, Edilson Silva. Foto: JK Freitas.
Milene Dias da Cunha (Presidente da Audicon)
Milene Cunha destacou a importância da Ampcon na valorização da categoria e na defesa do interesse público. Ela ressaltou o legado da gestão anterior e elogiou a atuação de Barenco, afirmando que “sua trajetória é marcada pelo compromisso com a transparência e a defesa intransigente da autonomia do Ministério Público de Contas”. Também enfatizou que “liderar exige resiliência e paciência, qualidades essenciais para enfrentar os desafios que virão”.
A Presidente da Audicon, Milene Dias. Foto: JK Freitas.
Edilberto Pontes (Presidente do IRB)
Edilberto Pontes ressaltou o papel fundamental do Ministério Público de Contas no fortalecimento da fiscalização e na promoção da transparência na Administração Pública. Ele enfatizou que a atuação independente e qualificada dos membros do MPC contribui diretamente para o aperfeiçoamento do controle externo. “O Ministério Público de Contas tem um papel estratégico no sistema de controle, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da sociedade”, afirmou. Além disso, destacou a importância da cooperação entre o MPC e os Tribunais de Contas para aprimorar a análise técnica e embasar decisões mais justas e fundamentadas.
O Presidente do IRB, Edilberto Pontes. Foto: JK Freitas.
João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello (Ex-Presidente da Ampcon)
Bandeira de Mello também abordou a relevância do Ministério Público de Contas, destacando sua função de fiscal da lei e de defensor da boa governança. Ele ressaltou que a atuação do MPC vai além da fiscalização, sendo fundamental na proposição de medidas corretivas e no fortalecimento da gestão pública. “O Ministério Público de Contas exerce um papel crucial na defesa do interesse público, apontando irregularidades, mas, também, contribuindo com soluções e orientações para a melhoria da Administração”, afirmou. Para ele, a sinergia entre o MPC e os Tribunais de Contas é um fator determinante para garantir um controle mais efetivo e alinhado às necessidades da sociedade.
O Ex-Presidente da Ampcon e Procurador do MPC-SE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. Foto: JK Freitas.
Thaísse Craveiro (Presidente da ANTC)
Thaísse Craveiro, também enfatizou a relevância do Ministério Público de Contas para o fortalecimento do controle externo e a governança dos Tribunais de Contas. Ela destacou a necessidade de aprimorar constantemente as instituições para atender às crescentes demandas sociais e reafirmou o compromisso da entidade com a nova gestão da Ampcon. “Contem com a ANTC nessa caminhada que se inicia”, afirmou, ressaltando que a colaboração entre Auditores e Procuradores é essencial para a evolução do sistema de fiscalização. Thaísse também desejou sucesso aos novos dirigentes e reforçou que “o que fica é o legado que a gente vai conseguir construir”.
A Presidente da ANTC, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira. Foto: JK Freitas.
Cristina Machado da Costa e Silva (Presidente do CNPGC)
Cristina Machado da Costa e Silva também ressaltou o papel essencial do Ministério Público de Contas na fiscalização da gestão pública e na defesa dos interesses da sociedade. Ao assumir mais uma vez a Presidência do CNPGC, destacou a responsabilidade e o compromisso reafirmado com a integridade e a eficiência na atuação do órgão. “É extremamente gratificante atuar no controle externo e contribuir para que os escassos recursos públicos sejam bem utilizados, garantindo o bem-estar da população, em especial da sua parcela mais carente”, afirmou. Cristina também mencionou sua trajetória pessoal e profissional, destacando os desafios enfrentados ao longo do caminho e a importância da perseverança. “Nada que vem fácil na vida tem valor. Nós só valorizamos o que conquistamos com o suor do nosso rosto e com o cansaço do nosso corpo”, relembrou, citando um ensinamento de sua mãe.
A Presidente do CNPGC, Cristina Machado, durante discurso. Foto: JK Freitas.
Além de reforçar a atuação estratégica do MPC, Cristina enfatizou os avanços alcançados na implementação da Rede MP Contas, iniciativa voltada para fortalecer o intercâmbio de informações entre os Ministérios Públicos de Contas do país. “Nossa gestão se pautou pelo diálogo construtivo e colaborativo com os diversos atores do Sistema de Controle Externo”, afirmou. Ela também destacou a importância da interlocução com órgãos internacionais por meio da JURISSAI, organização que reúne instituições de controle com funções jurisdicionais. Segundo Cristina, a participação ativa do MPC nesse cenário internacional representa um passo significativo para fortalecer a atuação do órgão e ampliar sua contribuição para a transparência e a boa governança. “Renovo o meu compromisso de seguirmos juntos, firmes no propósito de fortalecer o Ministério Público de Contas e de contribuir para um Brasil mais justo, ético e democrático”, concluiu.
As autoridades
Entre as autoridades presentes, estavam os Deputados Federais Miguel Ângelo e Pedro Ayara; o Vice-Presidente do TCU Ministro Jorge Oliveira; os Ministros do TCU Walton Alencar e Antonio Anastasia; o Ministro Substituto do TCU Marcos Bemquerer; os Procuradores do MPTCU Marinus Marsico e Júlio Marcelo de Oliveira; o Presidente do TCE-PA, Fernando de Castro Ribeiro; o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo de Andrade; o Vice-Presidente do TCE-MG, Agostinho Patrus; o Presidente do TCE-CE, Rholden Botelho de Queiroz; o Presidente do TCE-ES, Domingos Augusto Taufner; o Presidente do TCE-AP, Reginaldo Parnow Ennes; o Presidente do TCE-RR, Francisco José Brito Bezerra; o Vice-Presidente do TCE-PE, Carlos Neves; o Defensor Público-Geral Substituto da Defensoria Pública do DF, Fabrício Rodrigues; o Tenente-Coronel Douglas Martins Soares, representando a Coronel Jordana de Oliveira Figueiras, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais; o Presidente do TCM-GO, Joaquim Alves de Castro Neto; o Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz; os Conselheiros em exercício do TCE-MG, Licurgo Mourão e Telmo Passareli; o Conselheiro aposentado do TCE-MG Sebastião Helvecio; o Desembargador Federal do TRF6 Flávio Boson Gambogi; Presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (Soamar), Paulo Roberto Cardoso; a Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Cristiana Fortini; a Presidente da ANTP, Adriana Augusta de Moura Souza; o Vice-Presidente do IRB e Conselheiro do TCE-RS, César Miola; o Defensor Público de Minas Gerais Luis Renato Braga Arêas Pinheiro; o o Vice-Presidente da ANTC, Murillo Victor Umbelino Machado; o Presidente da ANMPM, Nelson Lacava Filho;
Dos Parquets Especiais, prestigiaram a solenidade, os Procuradores Cristina Andrade Melo, Daniel Guimarães e Elke Moura (MPC-MG; Stanley Botti; Silaine Karine Vendramin, e Felipe Rosa Cruz (MPC-PA); Matheus Pleutim de Miranda e Bryan Reichert Palmeira (MPC-MS); Gabriel Guy Léger (MPC-PR); Enio Andrade Pimenta (MPC-AL); Germana Galvão Cavalcanti Laureano (MPC-PE); Maisa de Castro Sousa (MPC-GO); Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP); Antônio Clésio Cunha dos Santos (MPC-AP); Camila Luz de Oliveira (MPC-BA); Miguidônio Inácio Loiola Neto (MPC-RO); Oziel Pereira dos Santos (MPC-TO); José Américo da Costa Júnior (MPCM-GO); Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE); Diogo Ringenberg (MPC-SP); Claudia Fernanda (MPC-DF).
Marcílio Barenco assina o Termo de Posse. Foto: JK Freitas.
Cristina Machado assina o Termo de Posse. Foto: JK Freitas.
Empossados Ampcon
Presidente: Marcílio Barenco Corrêa de Mello || Procurador-Geral do MPC-MG
Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima || Procurador do MPTCU
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo || Procuradora do MPC-MG
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta || Procurador-Geral do MPC-AL
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães || Subprocurador-Geral do MPC-MG
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger || Procurador-Geral do MPC-PR
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano || Procuradora do MPC-PE
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira || Procuradora e Corregedora-Geral do MPC-RO
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa || Procuradora do MPC-GO
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva || Procuradora do MPC-AP
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes || Procurador do MPC-PA
Empossados CNPGC
- Vice-Presidente, Diretor para a Região Norte: Stephenson Oliveira Victer (Procurador-Geral do MPC-PA)
- Vice-Presidente, Diretor para a Região Nordeste: Camila Luz de Oliveira (Procuradora-Geral do MPC-BA)
- Vice-Presidente, Diretora para a Região Sul: Cibelly Farias (Procuradora-Geral do MPC-SC)
- Vice-Presidente, Diretor para a Região Sudeste: Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Procurador-Geral do MPC-MG)
- Vice-Presidente, Diretor para a Região Centro-Oeste: Henrique Pandim Barbosa Machado (Procurador-Geral do MPCM-GO)
- Tesoureiro: Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Procurador-Geral do MPC-GO)
- Diretor Executivo: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do MPC-DF)
- Conselheiro 1: Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do MPC-TO)
- Suplente 1: Miguidônio Inácio Loiola Neto (Procurador-Geral do MPC-RO)
- Conselheira 2: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do MPC-SP)
- Suplente 2: Ângelo Gräbin Borghetti (Procurador-Geral do MPC-RS)
- Conselheiro 3: Antônio Clésio Cunha dos Santos (Procurador-Geral do MPC-AP)
- Suplente 3: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (Procurador-Geral do MPC-SE)
Da direita para a esquerda: Maisa de Castro Sousa, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Germana Galvão Cavalcanti Laureano, Cristina Andrade Melo, Gabriel Guy Léger, Enio Andrade Pimenta, Daniel Guimarães, Stanley Botti, Silaine Vendramin e Felipe Rosa Cruz. Foto: JK Freitas.
Da direita para a esquerda: Durval Ângelo de Andrade, Sebastião Helvecio, Gilberto Diniz e Telmo Passareli. Foto: JK Freitas.
À frente: Elke Moura e Licurgo Mourão. Foto: JK Freitas.
Stanley Botti, Marcílio Barenco, Cristina Machado, Silaine Vendramin, Felipe Rosa Cruz, Rodrigo Medeiros. Foto: JK Freitas.
Antonio Clésio, Camila Luz, Stanley Botti,Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, Cristina Machado, Maísa de Castro, Cristina Andrade Melo, Marcílio Barenco, Rodrigo Medeiros, Daniel Guimarães, Germana Laureano, Gabriel Guy Léger e Oziel Pereira. Foto: JK Freitas.
Autoridades presentes na solenidade. Foto: JK Freitas.
Júlio Marcelo de Oliveira, Diogo Rigenberg e Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas.
Renato Braga Arêas Pinheiro, Marcílio Barenco e Pedro Ayara. Foto: JK Freitas.