Ampcon participa de reunião do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB
Na última quinta, 3, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, representada pelo 2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Paraná, Gabriel Guy Léger, e pela Diretora Adjunta e Procuradora do Ministério Público do Estado de Goiás, Maisa de Castro Sousa, participou de reunião do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na ocasião, também estiveram presentes o Presidente do Comitê, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União Sérgio Caribé, e a Procuradora-Corregedora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Sara Meinberg.
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O encontro, que aconteceu virtualmente, teve como objetivo discutir pautas prioritárias para o fortalecimento da inclusão no âmbito do controle externo. Durante a reunião, foram apresentados os novos integrantes do Comitê e definidas estratégias para ampliar o alcance da Nota Recomendatória Conjunta 001/2025, produzida pelo IRB em conjunto com a Ampcon e outras instituições.
Também foram discutidas ações voltadas à efetivação do projeto “Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, além da participação dos membros do Comitê em eventos relacionados ao tema. O encontro contou, ainda, com comunicações gerais sobre iniciativas do Comitê e o planejamento das próximas atividades.
Participaram ainda do encontro a Chefe da Gabinete da Procuradora Sara Meinberg, Lilian Haas, o servidor do TCE-MG Renê Lopes Lage, entre outras instituições.
Sobre a Nota Recomendatória Conjunta
A Nota Recomendatória 001/2025 foi elaborada conjuntamente por Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Ampcon, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). Seu propósito é orientar os Tribunais de Contas na implementação de políticas e ações que promovam a acessibilidade e a inclusão institucional.
O documento aborda diferentes dimensões da acessibilidade — como a arquitetônica, atitudinal, comunicacional, digital, metodológica e programática — e propõe diretrizes para que as instituições de controle externo assegurem ambientes acolhedores e equitativos.
A Nota também recomenda a criação ou fortalecimento de comitês internos de acessibilidade e inclusão, além da capacitação contínua de servidores para o atendimento adequado às pessoas com deficiência. Com esse material, é reforçado o papel dos Tribunais de Contas como agentes transformadores da sociedade e defensores de uma atuação mais diversa, inclusiva e acessível no setor público.
O Comitê de Acessibilidade e Inclusão
Criado em novembro de 2023, por meio da Portaria IRB nº 30, o Comitê de Acessibilidade e Inclusão tem como finalidade propor, implementar e monitorar ações que promovam a acessibilidade e a inclusão. O objetivo é assegurar a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades desenvolvidas pelo Instituto.
O Comitê é presidido pelo Procurador do MPTCU Sérgio Caribé e tem como Coordenadora a Procuradora do MPC-GO Maísa de Castro. Ambos atuam na articulação das ações e no fortalecimento da pauta de inclusão dentro dos Tribunais de Contas.