O XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas já está acontecendo! Com o tema "Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo", o evento marca os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e ocorrerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Na ocasião, especialistas e autoridades convidados debaterão os principais desafios e as inovações no campo do controle da Administração Pública. As temáticas centrais desta edição serão o Consensualismo e o uso da Inteligência Artificial no âmbito do controle externo.
A realização é da Ampcon, com o apoio de diversas entidades do Controle Externo, como MPC-MG e do TCE-MG. Acompanhe os canais oficiais da entidade para mais informações sobre a programação e acompanhe a cobertura em nossas redes sociais e no Flickr.
PROGRAMAÇÃO
TEMA
Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo
???? 3 DE SETEMBRO (quarta-feira)
MANHÃ
- 9h – Reunião Institucional Preparatória das Redes de Comunicação dos MPCs
Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral (MPC-MG)
- 10h30 – Reunião do Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do IRB e da Coordenadoria Especializada da Pessoa com Deficiência da Ampcon
Local: Sala de Reuniões da Procuradoria-Geral (MPC-MG)
TARDE
- 14h30 – Reunião dos Membros do CNPGC
Local: Sala Ágora (TCE-MG)
- 14h30 – Reunião dos Ouvidores dos Ministerios Públicos de Contas brasileiros
Local: Sala de Reuniões (MPC-MG)
- 15h30 – Reunião dos Membros da Ampcon
Local: Sala Ágora (TCE-MG)
NOITE
- 17h – Recepção e credenciamento
- 18h30 – Abertura do evento
Apresentações culturais: Trio Amaranto
Dupla da Bombeiro Instrumental Orquestra Show (BIOS) - 19h20 – Palestra Magna
Palestrante: Edilene Lôbo (Ministra Substituta do TSE)
Mediação: Durval Ângelo (Presidente do TCE-MG) - 20h – Coquetel
Local: Salão Mestre de Piranga (TCE-MG)
???? 4 DE SETEMBRO (quinta-feira)
MANHÃ – Painéis sobre Inteligência Artificial
- 9h – Prof. Dr. Juarez Freitas (UFRGS)
Mediação: Milene Cunha (Presidente da Audicon)
- 9h50 – Prof. Dr. André Lage (UFAL)
Debatedor: Enio Andrade Pimenta (Procurador do MPC-AL)
Mediação: Sabrina Iocken (Conselheira Substituta do TCE-SC)
- 10h40 – Coffee break
- 11h10 – Liziane Paixão Silva (Professora da CEUB/UNIT), Mariah Brochado (Professora da UFMG), Márcio Luís de Oliveira (Professor da UFMG).
Mediação: Thaísse Craveiro (Presidente da ANTC)
- 12h às 14h30 – Almoço
TARDE – Painéis sobre Consensualismo
- 14h30 – Ricardo Schneider (Subprocurador-Geral do MPC-AL), Licurgo Mourão (Conselheiro em exercício do TCE-MG) e Ismar Viana (Auditor de Controle Externo do TCE-SE)
Mediação: Cristina Machado (Procuradora-Geral do MPTCU e Presidente do CNPGC)
- 15h20 – Sérgio Pessoa (Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais), Letícia Formoso (Procuradora-Geral do MPC-SP)
Mediação: Cibelly Farias (Procuradora-Geral MPC-SC)
Debatedora: Juliana Chequi (Diretora Regulatória e de Compliance da BRK)
- 16h – Coffee break
- 16h30 – Edilson Vitorelli (Desembargador Federal do TRF6)
Mediação: Jamile Bergamaschine (Professora da UFMG)
- 17h30 – Carlos Ayres Britto (Ministro aposentado do STF e Sócio fundador do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia)
- 18h30 – Sessão de Homenagem
???? 5 DE SETEMBRO (sexta-feira)
MANHÃ
- 9h30 – Palestra de Jeanine Benkenstein
Tema: O poder da palavra pública: comunicação, neurociência e IA na era do controle consciente
Mediador: Gabriel Guy Léger (Procurador-Geral do MPC-PR) Painel sobre Inteligência Artificial
- 10h20 – Painel Alexandre Pimentel (Desembargador do TJPE e Presidente da CGTIC-IA-TJPE)
Debatedora: Cristiana Fortini (Presidente do IBDA e Vice-Presidente Jurídico da Cemig)
Mediador: Flávio Boson Gambogi (Desembargador do TRF6)
- 11h – Coffee break
- 11h20 – Palestra de encerramento (Tema: Direito e Tecnologia)
Flávio Dino (Ministro do STF)
- 12h – Encerramento
Marcílio Barenco (Presidente da Ampcon), Durval Ângelo (Presidente do TCE-MG) e Cristina Machado (Procuradora-Geral do MPTCU e Presidente do CNPGC)