Na tarde da última terça-feira, 10, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, integrou a banca de defesa da tese de doutorado da pesquisadora Renata Maria Silva Ramos de Castro, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Marcílio Barenco ao lado de Jamile Bergamaschine, Carla Ribeiro, Liziane Paixão, Marcelo Andrade, Paulo Roberto e José Luiz Borges Horta, durante defesa de tese de Renata Maria Silva Ramos de Castro. Foto: Acervo pessoal.
Intitulada “Medição de políticas públicas como instrumento de efetivação do direito ao desenvolvimento: contribuições da União Europeia e o papel dos Tribunais de Contas no Brasil”, a pesquisa dialoga diretamente com os fundamentos que norteiam o controle externo e a atuação dos Ministérios Públicos de Contas na promoção da boa governança e da efetividade das políticas públicas.
A participação do Presidente da Ampcon como membro da banca acadêmica reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento do controle institucional e a valorização da produção científica voltada ao aperfeiçoamento do Estado. A defesa foi aprovada com nota máxima pela banca examinadora.
Para Barenco, o vínculo entre pesquisa e prática institucional é essencial para a construção de soluções públicas mais justas e eficazes:
“A produção acadêmica tem papel essencial na construção de caminhos mais justos e eficientes para o Estado. A tese apresentada traz uma importante reflexão sobre o papel dos Tribunais de Contas na promoção do direito ao desenvolvimento e na medição efetiva de políticas públicas, algo que interessa diretamente ao Ministério Público de Contas e à sociedade como um todo.”
Além da presença de Marcílio Barenco, compuseram a banca os professores Carla Ribeiro Volpini Silva (UFMG), Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Marcelo Andrade Feres (UFMG), Paulo Roberto Cardoso (UFMG), José Luiz Borges Horta (UFMG) e Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB).
Também estiveram presentes na ocasião a Procuradora-Ouvidora Elke Moura e o Procurador Glaydson Massaria, ambos do MPC-MG.
A defesa. Foto: Acervo pessoal.
Compromisso com a governança
Renata Maria Silva Ramos de Castro é filha do Conselheiro aposentado do TCE-MG Sebastião Helvécio, atual Vice-Presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB). A trajetória acadêmica da pesquisadora denota elevado compromisso com os princípios do Direito Público e da boa governança.