A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) é uma das apoiadoras do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que traz como tema central “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”. Consolidado como um dos mais importantes espaços de debate e aperfeiçoamento das práticas de controle e fiscalização dos recursos públicos, o evento reafirma o compromisso das instituições de controle com os princípios constitucionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
Entidades promotoras
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
- Instituto Rui Barbosa (IRB)
- Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)
- Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
- Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom)
- Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)
Em sua quarta edição, o CITC traz uma programação robusta, estruturada em sintonia com os debates mais atuais – nacionais e internacionais – sobre gestão pública, transparência e desenvolvimento sustentável, e composta por painéis, oficinas, atividades paralelas e reuniões institucionais. Representantes de órgãos de controle, gestores públicos, pesquisadores e especialistas nacionais e estrangeiros discutirão os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, com destaque para a conciliação entre responsabilidade fiscal e efetividade das políticas públicas voltadas à dignidade humana.
Entre os palestrantes confirmados estão Flávio Dino, Paulo Gonet Branco, Antonio Anastasia e Marcos Silveira Buckeridge, que trarão diferentes perspectivas sobre o papel das instituições na consolidação da democracia e na promoção de uma governança pública ética e sustentável.
O Congresso também será palco para a apresentação dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa conduzida pela Atricon, e para o compartilhamento de experiências e boas práticas de controle externo.