As autoridades presentes no evento. Foto: Atricon.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) participou, nesta quarta-feira (22/10), da solenidade de abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que ocorre em Boa Vista (RR). A entidade foi representada pelo 2º Diretor Executivo da Ampcon e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), Gabriel Léger.
O evento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) e Instituto Rui Barbosa (IRB), reúne autoridades nacionais e internacionais em torno do tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: O Papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na Construção da Sustentabilidade”.
Além de Léger, compuseram a mesa de honra: o Vice-Reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Silvestre Nóbrega; o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Estica; o Defensor Público-Geral do Estado, Oleno Inácio de Matos; o Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro; representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o Conselheiro Substituto Gerson Sicca; e a Diretora de Defesa do Controle Externo da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Auditora de Controle Externo Priscila Carvalho.
O 2º Diretor Executivo da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Léger, (à esquerda), no dispositivo de honra. Foto: Acervo pessoal.
Também participam do Congresso os Procuradores de Contas do MPC-AM Ruy Marcelo, do MPC-MG Maria Cecília Borges e do MPC-AC Anna Helena Azevedo Lima Simão, integrantes da Coordenadoria de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), instituída pela Portaria n° 4, de 7 de março de 2025.
Durante a abertura, o Vice-Presidente do TCE-RR e Coordenador do Congresso, Conselheiro Bismarck Azevedo, destacou a relevância dos Tribunais de Contas na indução de boas práticas de governança ambiental. “As mudanças climáticas já não são projeções para o futuro, são realidades do presente. Os TCs precisam ser agentes de transformação e guardiões da efetividade das políticas públicas ambientais”, afirmou.
Representando o sistema de controle externo, o Ministro do Tribunal de Contas da União Jhonatan de Jesus, e o Vice-Presidente da Corte, Ministro Jorge Oliveira, reforçaram a importância da atuação conjunta dos órgãos de controle na agenda climática, mencionando o papel do Brasil na criação da auditoria global Climate Scanner, hoje presente em mais de 100 países.
Ao lado de representantes da Atricon, IRB, Abracom, Audicon, ANTC, UFRR e de outras instituições, o Procurador-Geral Gabriel Léger destacou o compromisso do Ministério Público de Contas com a defesa do meio ambiente e com o fortalecimento das políticas públicas sustentáveis.
O 2º Diretor Executivo da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Léger, a Procuradora do MPC-AC Anna Luiza Helena, a Procuradora do MPC-MG Maria Cecília Borges e o Procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. Foto: Acervo pessoal.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, ressaltou a relevância da presença da entidade no evento.
“A sustentabilidade é uma causa coletiva. É fundamental que o Ministério Público de Contas participe ativamente desse diálogo, contribuindo com sua visão técnica e seu compromisso com o interesse público.”
O IV CATC prossegue até esta sexta-feira (24/10) no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com programação que inclui painéis, palestras e reuniões temáticas voltadas à integração entre sustentabilidade, controle e governança pública.