Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em 28/05/2026 (quinta-feira), das 8h às 16:30h, no Colégio Estadual em Tempo Integral Ana Angélica Vergne de Morais, localizado em Feira de Santana (faça a inscrição no link).
A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, oferecerá 13 minicursos, cujos temas serão:
1. Planejar, integrar e cuidar: fortalecendo os Planos Municipais da Primeira Infância nos territórios – Luzinete Lyrio, Lia Liguori e Márcia Regina Lima (TCE/BA)
2. Interações entre controle externo, interno e social e a transparência pública – Mariana Santos Coutinho da Silva e Alexsandro Araújo Ferreira (TCM/BA)
3. Violência Doméstica e seus reflexos no meio escolar – Wagner Ribeiro Rodrigues (TJBA)
4. Participação Social, PMEs e Escola: planejamento com sentido no território – João Danilo Batista de Oliveira e Glauber Felipe Cabeceira da Natividade (FEEBA e Rede de FME)
5. Projeto de Educação Inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos – Analizia Freitas e Iracema Lemos (MP/BA)
6. ICMS Educacional e IMED: Impulsionando Recursos e Qualidade na Educação Municipal da Bahia – Nelson Alves Júnior (SEC/BA)
7. Contratações Públicas dos Programas da Educação desenvolvidos por Unidades Escolares: como fazer? – Luiz Expedito Machado Rodrigues (SEC/BA)
8. Financiamento da Educação: as fontes de recursos e seus usos – Maria Aparecida Silva de Menezes e Emerson de Oliveira Araujo (TCE/BA)
9. Uso de dados e indicadores no acompanhamento de políticas públicas educacionais – Aline Kazuko Sonobe (TCE/BA)
10. Compatibilização dos instrumentos de planejamento orçamentário e planos de educação – Josival de Cristo Santos (TCM/BA)
11. A educação no orçamento público municipal sob a visão do TCM/BA – Felipe Souto (TCM/BA)
12. Estratégias para Prestação de Contas no âmbito das políticas educacionais – Luiz Expedito Machado Rodrigues (SEC/BA)
13. Oficina – Acesso a informações públicas: legislação, protocolo e acompanhamento do pedido – Elisa Lopes, Joselma Tavares Bispo Campelo Baptista e Marcella Tavares Teixeira (MPC/BA)
Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno, que deverão ser escolhidos no momento da inscrição.
O encontro destina-se a prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores públicos, professores, conselheiros, representantes de movimentos sociais, estudantes, pesquisadores e qualquer cidadão comprometido com a melhoria da educação pública.
A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Universidade Corporativa (UNICORP/TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que somam esforços para mudar a realidade da educação com base em dados, transparência, inclusão e participação social.
Veja matéria no site do projeto: Feira de Santana
Conforme publicação do MPC-BA: https://mpc.ba.gov.br/e/abertas-as-inscricoes-para-a-6a-edicao-do-educacao-e-da-nossa-conta-na-estrada-edicao-feira-de-santana/