Aracaju (SE) – Em solenidade que celebrou a integração e o fortalecimento dos órgãos de controle, o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) outorgou o Colar do Mérito Tobias Barreto ao Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), Eduardo Côrtes. A honraria, a mais alta distinção da instituição, foi entregue em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no último dia 7 de maio.
O Procurador-Geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes, e o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior. Foto: Eric Almeida.
A homenagem, que também agraciou a Conselheira Susana Azevedo (TCE-SE), reconhece personalidades que contribuíram de forma relevante para o engrandecimento da Justiça e a promoção do interesse público. O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, destacou que a premiação reflete o histórico de cooperação institucional e o compromisso de Eduardo Côrtes com o diálogo e a defesa da sociedade.
A Conselheira Susana Azevedo (TCE-SE), o Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, Nilzir Soares Vieira Junior, e o Procurador-Geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes. Foto: Eric Almeida.
O dever do serviço e a independência funcional
Em seu discurso de agradecimento, Eduardo Côrtes refletiu sobre a essência da missão do Ministério Público de Contas. Citando referências bíblicas e estoicas, o Procurador-Geral ressaltou que o exercício da função pública deve ser pautado pela fidelidade ao cargo, independentemente de aplausos externos, especialmente em atuações contramajoritárias.
Côrtes durante seu discurso. Foto: Eric Almeida.
Um dos pontos altos de sua fala foi a firme defesa da autonomia indispensável do Parquet de Contas:
"Nunca aceitamos, nem jamais aceitaremos, que (...) vicejem interpretações tendentes a 'subalternizar' a nossa função fiscalizadora, como se fosse possível hierarquizar funcionalmente as relações entre o fiscal da lei e o Tribunal perante o qual ele atua."
Inspiração em Tobias Barreto
Ao falar sobre o patrono da medalha, o homenageado relembrou o jurista sergipano que, apesar da origem humilde e do preconceito que viveu, revolucionou o Direito brasileiro ao ignorar formalismos e conveniências da época.
Côrtes recebe o diploma que acompanha a comenda. Foto: Eric Almeida.
Reconhecimento à atuação integrada
A Ampcon parabeniza o Procurador-Geral Eduardo Côrtes pela honraria e celebra a outorga dessa comenda que simboliza a luta por instituições mais fortes e transparentes.
* Com informações do MPC-SE e TCE-SE.