Nesta segunda-feira, 4/5, membros da Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas participaram do evento “Corregedoria em Dia”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. A iniciativa teve como tema “Corregedoria preventiva: antes do problema, a consciência” e como escopo debater práticas de integridade e aprimoramento da atuação institucional.
O dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Na ocasião, representaram a Ampcon o Presidente, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG); o 1º Diretor Executivo, Daniel de Carvalho Guimarães (Subprocurador-Geral); e 1ª Tesoureira, Cristina Andrade Melo (Procuradora). Do MPC-MG estiveram presentes também a Procuradora-Corregedora Sara Meinberg; e a Procuradora Maria Cecília Borges; enquanto da Corte de Contas mineira marcaram presença o Conselheiro Alencar da Silveira, o Conselheiro Substituto Telmo Passareli e o Conselheiro aposentado Wanderley Ávila.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, no dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Sara Meinberg, Cristina Andrade Melo, Maria Cecília Borges e Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Maria Cecília Borges, Marcílio Barenco, Telmo Passareli, Durval Ângelo, Gilberto Diniz, Daniel Guimarães, Gilberto Jales e Wanderley Ávila. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
A programação foi organizada em dois turnos, com pronunciamentos institucionais, exibição de curtas-metragens e palestras voltadas à reflexão sobre a atuação preventiva das Corregedorias. Pela manhã, participaram das falas institucionais o Conselheiro-Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz, a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, e o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo. À tarde, a programação seguiu com novas exposições e atividades formativas.
O Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, durante seu discurso na abertura do evento. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O Conselheiro-Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O evento também contou com palestras do Conselheiro-Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, e do Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem, que abordaram aspectos relacionados à atuação preventiva, à ética e ao aprimoramento das instituições públicas.
O Conselheiro-Corregedor do TCE-RN, Gilberto Jales, durante sua palestra. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
O Desembargador do TRT 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
Durante sua fala de abertura, o Conselheiro-Corregedor do TCE-MG, Gilberto Diniz, destacou a importância da construção de uma cultura reflexiva na Administração Pública como um dos desafios para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, é fundamental que os servidores públicos reflitam sobre sua própria prática de forma sistemática e coletiva, superando atuações isoladas.
O Conselheiro também fez referência ao pensamento do teórico Donald Schön, mencionando os conceitos de reflexão na ação, reflexão sobre a ação e reflexão sobre a reflexão na ação como fundamentos para a formação de profissionais mais conscientes e preparados. Nesse contexto, ressaltou que o desenvolvimento do chamado “profissional reflexivo” pode contribuir como subsídio para a elaboração do Plano Estratégico do TCE-MG para o período de 2027 a 2031.
Procuradora-Corregedora destaca reflexão, empatia e constância no serviço público
Em sua participação, a Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, abordou o papel das Corregedorias para além da dimensão disciplinar, situando-as como instâncias de orientação, indução de boas práticas e aprimoramento institucional. Ao tratar das responsabilidades dos agentes públicos, destacou:
A Procuradora-Corregedora do MPC-MG, Sara Meinberg, durante seu discurso. Foto: JK Freitas | MPC-MG.
“A responsabilidade dos agentes públicos é a maior razão de ser do Tribunal de Contas, do controle externo e da atuação do Ministério Público de Contas. É também fundamento da transparência e da atuação das Corregedorias.”
Quando tratou das dinâmicas das relações institucionais, destacou a escuta como elemento central para o funcionamento da Administração Pública, abordando ainda o processo de mudança de hábitos e o caráter contínuo do aprimoramento institucional