PROGRAMAÇÃO

25 de agosto 

ATIVIDADE PREPARATÓRIA AO XIII FÓRUM NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), no âmbito do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que congrega membros do Ministério Público de Contas e representantes dos Tribunais de Contas, instituições integrantes do Sistema Controle Externo, torna pública a programação da atividade complementar a ser realizada nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, no dia 25 de agosto, com vistas ao fortalecimento institucional, ao intercâmbio técnico e ao aprofundamento do conhecimento acerca das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico e à adequada aplicação de recursos públicos.

I - LOCAL: Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro

II - DATA/HORÁRIO: 25/8, das 12h às 17h.

III - PROGRAMAÇÃO

12:00 às 13:30 - Almoço Institucional
Realização de almoço oficial nas dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, destinado à recepção dos participantes, promovendo a integração institucional entre os membros do Sistema Controle Externo e demais autoridades presentes.

14:00 às 15:00 - Apresentação Institucional e Técnica
Exposição acerca do Sistema Nacional do Esporte, com ênfase no Subsistema Nacional do Desporto Paralímpico, abrangendo:
a) Estrutura normativa e organizacional do sistema esportivo nacional;
b) Competências institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
c) Apresentação dos principais projetos e programas desenvolvidos pelo CPB;
d) Execução de recursos públicos na consecução das atividades institucionais do CPB;
e) Mecanismos de governança, transparência e controle, à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública.

15:00 às 16:00 - Visita Técnica Institucional
Realização de visita guiada às dependências do Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, com a finalidade de proporcionar aos participantes conhecimento direto da infraestrutura, dos equipamentos esportivos e dos centros de apoio ao atleta, evidenciando a aplicação prática dos recursos públicos e a operacionalização das políticas públicas voltadas ao desporto paralímpico.

16:00 às 17:00 - Exibição de Modalidade Paralímpica
Apresentação demonstrativa de modalidade paralímpica, com a participação de atletas ou equipes vinculadas ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, objetivando ilustrar, de forma prática, os resultados das políticas públicas implementadas, bem como fomentar a compreensão acerca do impacto social e esportivo das ações desenvolvidas no âmbito do desporto paralímpico.

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: A participação na presente atividade complementar integra a programação oficial do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, sendo de elevada relevância para o aprimoramento técnico dos membros e para o fortalecimento das atividades de fiscalização e controle externo, especialmente no tocante à correta aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.

26 de agosto - ABERTURA

16:30 às 17:20 - CREDENCIAMENTO

17:30 às 18:00 - APRESENTAÇÃO MUSICAL

18:00 às 18h50 - SOLENIDADE DE ABERTURA

19:00 às 19:50 - PALESTRA MAGNA
Convidada(o) em confirmação

20:00 às 21:30 - COQUETEL

27 de agosto

08:00 às 09:00 - CREDENCIAMENTO

09:00 às 09:40 - PAINEL 1: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE
Ricart César Coelho dos Santos (MPC-RN)
Claudia Fernanda de Oliveira Pereira (MPC-DF)
Demais convidadas(os): a confirmar

09:40 às 10:20 - PAINEL 2: ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO FUNDO GESTOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Rodrigo Medeiros de Lima (MPTCU)
Demais convidadas(os): a confirmar

11:00 às 11:40 - PAINEL 3: CONTROLE DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Patrick Bezerra Mesquita (MPC-PA)
Rodrigo Oliveira de Faria (EBC)
Diogo Roberto Ringenberg (MPC-SC)
Demais convidadas(os): a confirmar

11:40 às 14:00 - ALMOÇO

14:15 às 15:00 - PAINEL 4: CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA IDOSA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cid Torquato (Advogado)
José Gustavo Athayde (MPCM-GO) 
Maísa de Castro Sousa (MPC-GO)
Sergio Ricardo Costa Caribé (MPTCU)
Demais convidadas(os): a confirmar

15:15 às 16:00 - PAINEL 5: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE
Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (MPC-SE)
Demais convidadas(os): a confirmar

16:30 às 17:15 - PAINEL 6: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO
Cibelly Farias (MPC-SC)
Cristina Andrade Melo (MPC-MG)
Leticia Formoso Delsin Matuck Feres (MPC-SP)
Demais convidadas(os): a confirmar

17:30 - ENCERRAMENTO

28 de agosto

08:00 às 09:30 - CHECK-IN

09:30 às 10:20 - PAINEL 7: CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO
Élida Graziane Pinto (MPC-SP)
Germana Laureano (MPC-PE)
João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE)
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (MPE-AL e CNJ)
Demais convidadas(os): a confirmar 

10:20 às 11:00 - PAINEL 8: CONTROLE EXTERNO DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA
Rafael Neubern Demarchi Costa (MPC-SP)
Leandro Maciel do Nascimento (MPC-PI)
Demais convidadas(os): a confirmar

11:20 às 12:00 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Convidada(o) a confirmar

12:00 às 12:15 - ENCERRAMENTO