BRASÍLIA – Nesta quarta-feira, 25/2, o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG), o Vice-Presidente, Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do MPTCU), e o Diretor Adjunto Stanley Botti Fernandes (Procurador do MPC-PA) estiveram presentes solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), na capital federal. Também compareceram ao evento o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, empossado como Vice-Presidente de Assuntos Legislativos; o Vice-Presidente da Corte de Contas mineira, Agostinho Patrus, que integra a Diretoria de Tecnologia e Inovação; e o Conselheiro Substituto do TCE-MG Telmo Passareli, membro suplente do Conselho Fiscal

O dispositivo de honra. Foto: TCE-PA.

Na ocasião, o Conselheiro Edilson de Souza Silva foi reconduzido à Presidência da Atricon para o biênio 2026-2027. A cerimônia marcou a posse da Secretária-Geral, dos nove Vice-Presidentes, dos 40 Diretores e dos seis membros do Conselho Fiscal que compõem a nova Diretoria da entidade, reunindo autoridades dos três Poderes e representantes do Sistema Tribunais de Contas de todo o país. 

A solenidade teve início com a composição do dispositivo de honra e a execução do Hino Nacional. Além de Marcílio Barenco, compuseram esse dispositivo o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho; o Vice-Presidente do TCU, Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco; os Governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium; os Ministros do TCU Benjamin Zymler e Antonio Anastasia; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes Lima; o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná; o Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselheiro Nelson Pellegrino; a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Cristina Machado; o Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, Carlos Antônio; o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Juiz Federal Caio Castagine Marinho; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim; e a Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro. 

Stanley Botti e Stephenson Victer com outras autoridades. Foto: Atricon.

Na sequência, foi realizada a leitura e a assinatura do Termo de Posse pela Diretoria empossada. Durante a programação, também foi exibido vídeo institucional com os principais números da gestão 2024-2025, destacando resultados e iniciativas desenvolvidas no período. 

Outro momento de destaque foi a assinatura do Regimento Interno da Rede Integrar, iniciativa colaborativa formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o IRB, o TCU e os Tribunais de Contas aderentes. Assinaram o documento o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho; e o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes Lima. A Rede Integrar tem como finalidade fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro, aprimorando o ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas com base na articulação institucional, no planejamento conjunto e na atuação colaborativa. 

Na oportunidade, foi registrado ainda o lançamento do “Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade”, disponibilizado em formato digital aos participantes. 

Após os atos formais, fizeram uso da palavra o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho. Encerrando a solenidade, o Presidente reconduzido da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva, proferiu discurso no qual ressaltou a responsabilidade institucional do novo biênio. Em sua manifestação, da qual se destacam alguns trechos:

O Presidente reconduzido da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva. Foto: Atricon.

“Quando o Brasil inteiro e representantes do exterior se reúnem em torno de uma causa comum, nossa responsabilidade se amplia na mesma proporção.” 

Ao dirigir deferência ao TCU, sede da cerimônia, destacou: 

“Esta Casa, pela sua grandeza institucional e simbólica, molda gerações no compromisso com a responsabilidade pública.” 

Ao tratar do momento de transição, pontuou: 

“A transição que hoje vivemos não é um gesto meramente formal. É um chamado à responsabilidade. Um chamado à verdade sobre o tempo que atravessamos e sobre o país que precisamos ajudar a construir.” 

Em referência à continuidade institucional, afirmou ainda: 

“Janus não simboliza ruptura, mas transição; não negação, mas síntese. Ele nos ensina que todo futuro é, essencialmente, um diálogo com o passado.” 

Para o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, a recondução de Edilson Silva como Presidente da Ampcon é emblemática e significativa:  

Edilberto Pontes, Milene Cunha, Marcílio Barenco, Caio Castagine Marinho e Vanessa Ribeiro Matheus. Reprodução YouTube Atricon.

“A continuidade da gestão da Atricon assegura estabilidade institucional em um momento estratégico para o País, especialmente diante das transformações fiscais e federativas em curso. O fortalecimento da atuação coordenada entre Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas é fundamental para garantir maior efetividade ao controle externo e aprimorar a governança pública, com foco em resultados concretos para a sociedade.” 

BRASÍLIA – Na noite de ontem, 24/2, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participou da solenidade de posse da nova Diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), realizada no Auditório do Edifício ION, na capital federal. 

As autoridades do dispositivo de hora. Foto: Abracom.

Na ocasião, o Conselheiro Nelson Vicente Portela Pellegrino, Vice-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), tomou posse na Presidência da entidade para o biênio 2026-2027. Assumiu a Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo o Conselheiro Plínio Carneiro Filho, Corregedor do TCM-BA. 

Eleito por unanimidade pelos Conselheiros das cinco Cortes que compõem a Abracom, Nelson Pellegrino sucede o Conselheiro aposentado Thiers Montebello e destacou, em seu discurso de posse, o compromisso com o fortalecimento dos órgãos de controle externo da Administração Pública, ressaltando que os Tribunais de Contas são instituições de Estado essenciais à democracia e à boa governança. 

Nelson Vicente Portela Pellegrino em seu discurso. Foto: Abracom.

Segundo o novo Presidente, a gestão terá como prioridades assegurar as prerrogativas institucionais das Cortes de Contas, modernizar e reforçar a atuação do controle externo e contribuir para o aperfeiçoamento e maior eficiência das políticas públicas em todos os níveis de governo. 

O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco. Foto: Abracom.

Na oportunidade, Marcílio Barenco apontou a relevância institucional da Abracom para o fortalecimento do controle externo municipal e para a atuação coordenada das entidades representativas: 

“A Abracom exerce papel estratégico na consolidação de um controle externo cada vez mais técnico, integrado e comprometido com resultados concretos para a sociedade. O diálogo permanente entre as entidades fortalece as instituições e aprimora a entrega de políticas públicas mais eficientes à população.” 

A Diretoria empossada da Abracom é composta por: 

• Presidente: Nelson Vicente Portela Pellegrino (TCM/BA) 

• Vice-Presidente Executivo: Joaquim Alves de Castro Neto (TCM/GO) 

• Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais: João Antônio da Silva Filho (TCM/SP) 

• Vice-Presidente Jurídico-Institucional: Thiago Kwiatkowski Ribeiro (TCM/RJ) 

• Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo: Plínio Carneiro Filho (TCM/BA) 

• Vice-Presidente de Defesa dos Direitos e Prerrogativas: José Carlos Araújo (TCM/PA) 

Com informações do TCE-BA. 

BRASÍLIA – A Associação Nacional do Ministério Público de Contas participou, nesta terça-feira (24/2), da solenidade de posse do novo Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), André Alexandre Neves da Silva. O Presidente da entidade, Marcílio Barenco – também Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) –, integrou o dispositivo de honra da cerimônia.

O ato solene ocorreu na Sala da Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e formalizou o ingresso do novo membro na carreira do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. André Neves da Silva será titular da Terceira Procuradoria do MPC-DF e passará a integrar o Colégio de Procuradores, órgão máximo deliberativo da instituição.

Além de Barenco, estiveram presentes o Conselheiro Presidente do TCDF, Manoel de Andrade; o Procurador-Geral do MPC-DF, Demóstenes Tres Albuquerque; o Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha; o Conselheiro Substituto Vinicius Fragoso; e o Procurador do MPC-DF Marcos Felipe Pinheiro Lima.

Em seu discurso, o Presidente da Ampcon dirigiu-se ao novo colega ressaltando a importância da renovação institucional e o papel das novas gerações no fortalecimento das funções constitucionais do Ministério Público de Contas. Ele enfatizou, sobretudo, o compromisso permanente com o interesse público:

“Temos grandes desafios e precisamos de gente nova para alimentar a nossa chama de lutar pelo interesse público e para manter os patamares dos nossos direitos assegurados. Em nome da Ampcon e dos mais de 170 colegas de todo o Brasil, ficamos muito felizes com a renovação dessa fileira do Ministério Público. Parabéns, André!”

O empossando, André Alexandre da Silva, e o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco. Reprodução YouTube TCDF.

André Neves da Silva, em seu discurso de posse no cargo, reafirmou o compromisso com a sociedade e com a efetividade das políticas públicas:

“Pretendo servir e contribuir para que as políticas públicas sejam impactadas positivamente pelo nosso trabalho, de modo que se concretizem resultados benéficos para toda a população. Obrigado a todos.”

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ACADÊMICA

O novo Procurador do MPC-DF, André Alexandre Neves da Silva (foto), chega à instituição com um currículo sólido, tendo atuado como residente jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), além de acumular experiência na Advocacia-Geral da União (AGU), na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) e em escritórios de advocacia. Desde 2021, exercia o cargo de Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio e autor de diversas publicações na área de Direito Público, sua trajetória reforça o perfil técnico e acadêmico valorizado pelo sistema de controle externo.