XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
Data de início: 14.08.2024
Data de término: 16.08.2024

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem, na cidade de Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que tem como tema: nosso trabalho transformando vidas.

O Fórum visa engajar ideias e pessoas acerca da máxima importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais; e de como o incansável trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia-a-dia da sociedade, transformam a vida das pessoas, notadamente as mais vulneráveis.

Neste sentido, debateremos educação, assistência social, acessibilidade, meio-ambiente, primeira-infância, dentre outros temas. Sempre com o olhar do protagonismo da cidadania, da busca contínua da excelência nos serviços públicos, e da máxima eficiência e integridade no uso dos recursos do erário,  em prol da sociedade e de cada brasileiro que precisa de atuação da máquina estatal, na garantia do seu presente e na construção do seu futuro.

Este riquíssimo debate envolverá Procuradores de Contas, Conselheiros, Conselheiros-Substitutos, Gestores, Servidores Públicos e a sociedade em geral. O evento trará palestrantes altamente capacitados e comprometidos com o projeto constitucional, no combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais; e na inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões de dignidade devidos a todos os brasileiros.

Esta é a intencionalidade do nosso fórum, e o intuito de todos que, a muitas mãos construíram este evento. E este é o compromisso da AMPCON: contribuir para a fiscalização rigorosa e ética da aplicação dos recursos públicos, e para a melhoria dos serviços de saúde, educação, infraestrutura, segurança e tantos outros que impactam diretamente a vida das pessoas. Nosso foco não se restringe a números e relatórios, mas alcança, principalmente, o bem-estar e a dignidade de cada cidadão.

E faremos isso compartilhando experiências de gestão e de controle, e especialmente aproveitando a expertise de procuradores de contas de todo o Brasil. Membros ministeriais que, com seu olhar técnico dilargado e visão do todo no imbricamento da ação pública em seus diversos campos; com o seu conhecimento no âmbito das finanças e do orçamento público; e pela sua experiência em ações de governança e controle da gestão pública; têm muito a colaborar, para impactar e transformar positivamente a vida das pessoas.

 O futuro sempre começa antes. E este Fórum foi formatado para gerar momentos ricos e inspiradores do porvir que todos desejamos. Por tudo isso, contamos com sua presença em Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, para juntos, por meio de ideias e debates, lançarmos sementes de transformação de vidas e do futuro, por meio de nosso trabalho. Vamos fazer a diferença na vida de todos e de cada um.  Esperamos você em nosso evento! Até lá!

O Hotel indicado é o Hotel Celi, que terá uma tarifa especial para o evento. O evento, na manhã do dia 14, terá uma programação com apresentações e debates exclusiva para Procuradores, que será neste Hotel. O restante da programação será no auditório do TCE.

 

  • 14 de Agosto

  • 09:00 MOMENTO AMPCON (Restrito a Procuradores)
    PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
  • 10:30 MOMENTO AMPCON
    CORREGEDORIAS
  • 12:30 MOMENTO AMPCON
    ENCERRAMENTO
  • 18:00 ABERTURA SOLENE
    MESA COM AUTORIDADES E DISCURSO
  • 19:30 PALESTRA MAGNA
    RECURSOS DO FUNDEB TRANSFORMANDO VIDAS NA EDUCAÇÃO
    FERNANDA PACOBAHYBA
    FERNANDA PACOBAHYBA Palestrante

    PRESIDENTE DO FNDE

    JOÃO AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO
    JOÃO AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO Presidente de mesa

    PRESIDENTE DA AMPCON E PROCURADOR MPC/SE

  • 21:00 ENCERRAMENTO
  • 15 de Agosto

  • 09:00 PALESTRA
    ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL
    CEZAR MIOLA
    CEZAR MIOLA Palestrante

    CONSELHEIRO TCE/RS E VICE-PRESIDENTE ATRICON

    ÂNGELO GRÄBIN BORGUETTI
    ÂNGELO GRÄBIN BORGUETTI Presidente de mesa

    PROCURADOR-GERAL MPC/RS

  • 09:40 PAINEL
    POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO
    ROSELINE MORAIS
    ROSELINE MORAIS Palestrante

    ADVOGADA E COORDENADORA-GERAL DAS COMISSÕES DA OAB/SE

    CIBELLY FARIAS
    CIBELLY FARIAS Palestrante

    PROCURADORA-GERAL ADJUNTA MPC/SC

    SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
    SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS Moderador

    CONSELHEIRA PRESIDENTE TCE/SE

  • 11:10 PAINEL
    A PRIMEIRA INFÂNCIA TRANSFORMANDO O FUTURO
    JOSEVANDA FRANCO
    JOSEVANDA FRANCO Palestrante

    PRESIDENTE UNDIME E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)

    ROSEANE TAVARES
    ROSEANE TAVARES Moderador

    DIRETORA DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/SE

    SAULO BARRETO
    SAULO BARRETO Palestrante

    ASSOCIADO THE HUMAN PROJECT

  • 12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO
  • 14:30 PAINEL
    POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
    GABRIEL GUY LÉGER
    GABRIEL GUY LÉGER Palestrante

    PROCURADOR-GERAL MPC/PR

    MAISA CASTRO
    MAISA CASTRO Palestrante

    PROCURADORA MPC/GO

    JOSÉ GUSTAVO ATHAYDE
    JOSÉ GUSTAVO ATHAYDE Moderador

    PROCURADOR MPCM/GO

  • 16:00 COFFEE BREAK
  • 16:30 PAINEL
    EDUCAÇÃO COMO REDUTORA DE DESIGUALDADES
    GERSON SICCA
    GERSON SICCA Palestrante

    CONSELHEIRO SUBSTITUTO TCE/SC

    RICARDO ABREU
    RICARDO ABREU Palestrante

    SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ARACAJU

    CRISTINA ANDRADE MELO
    CRISTINA ANDRADE MELO Moderador

    PROCURADORA MPC/MG

  • 18:00 ENCERRAMENTO DO 2º DIA.
  • 16 de Agosto

  • 09:00 PAINEL
    PREVENÇÃO DE DESASTRES, GESTÃO CLIMÁTICA E CONTROLE EXTERNO
    GERALDO COSTA DA CAMINO
    GERALDO COSTA DA CAMINO Palestrante

    PROCURADOR MPC/RS

    RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA
    RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA Palestrante

    PROCURADOR MPC/AM

    ALINE ASSUF
    ALINE ASSUF Moderador

    PROCURADORA MPC/RJ

  • 10:30 PAINEL
    40 ANOS DE AUDITORIA
    INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO
    INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO Palestrante

    CONSELHEIRO TCE/BA

    CAMILA LUZ DE OLIVEIRA
    CAMILA LUZ DE OLIVEIRA Presidente de mesa

    PROCURADORA-GERAL MPC/BA

  • 11:15 PALESTRA
    ECONOMIA CIRCULAR E INCLUSÃO SOCIAL
    ROBERTO ROCHA
    ROBERTO ROCHA

    CATADOR E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT

    EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
    EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES Presidente de mesa

    PROCURADOR-GERAL MPC/SE

  • 12:30 ENCERRAMENTO DO EVENTO