![XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas](/images/eventos/XII-forum-nacional/banner_site_800x200.jpg)
- Data de início: 14.08.2024
- Data de término: 16.08.2024
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe promovem, na cidade de Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, o XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que tem como tema: nosso trabalho transformando vidas.
O Fórum visa engajar ideias e pessoas acerca da máxima importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais; e de como o incansável trabalho dos servidores públicos, viabilizando e fazendo reais tais políticas no dia-a-dia da sociedade, transformam a vida das pessoas, notadamente as mais vulneráveis.
Neste sentido, debateremos educação, assistência social, acessibilidade, meio-ambiente, primeira-infância, dentre outros temas. Sempre com o olhar do protagonismo da cidadania, da busca contínua da excelência nos serviços públicos, e da máxima eficiência e integridade no uso dos recursos do erário, em prol da sociedade e de cada brasileiro que precisa de atuação da máquina estatal, na garantia do seu presente e na construção do seu futuro.
Este riquíssimo debate envolverá Procuradores de Contas, Conselheiros, Conselheiros-Substitutos, Gestores, Servidores Públicos e a sociedade em geral. O evento trará palestrantes altamente capacitados e comprometidos com o projeto constitucional, no combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais; e na inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões de dignidade devidos a todos os brasileiros.
Esta é a intencionalidade do nosso fórum, e o intuito de todos que, a muitas mãos construíram este evento. E este é o compromisso da AMPCON: contribuir para a fiscalização rigorosa e ética da aplicação dos recursos públicos, e para a melhoria dos serviços de saúde, educação, infraestrutura, segurança e tantos outros que impactam diretamente a vida das pessoas. Nosso foco não se restringe a números e relatórios, mas alcança, principalmente, o bem-estar e a dignidade de cada cidadão.
E faremos isso compartilhando experiências de gestão e de controle, e especialmente aproveitando a expertise de procuradores de contas de todo o Brasil. Membros ministeriais que, com seu olhar técnico dilargado e visão do todo no imbricamento da ação pública em seus diversos campos; com o seu conhecimento no âmbito das finanças e do orçamento público; e pela sua experiência em ações de governança e controle da gestão pública; têm muito a colaborar, para impactar e transformar positivamente a vida das pessoas.
O futuro sempre começa antes. E este Fórum foi formatado para gerar momentos ricos e inspiradores do porvir que todos desejamos. Por tudo isso, contamos com sua presença em Aracaju, de 14 a 16 de agosto de 2024, para juntos, por meio de ideias e debates, lançarmos sementes de transformação de vidas e do futuro, por meio de nosso trabalho. Vamos fazer a diferença na vida de todos e de cada um. Esperamos você em nosso evento! Até lá!
O Hotel indicado é o Hotel Celi, que terá uma tarifa especial para o evento. O evento, na manhã do dia 14, terá uma programação com apresentações e debates exclusiva para Procuradores, que será neste Hotel. O restante da programação será no auditório do TCE.
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14 de Agosto
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- 09:00 MOMENTO AMPCON (Restrito a Procuradores)
- PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
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- 10:30 MOMENTO AMPCON
- CORREGEDORIAS
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- 12:30 MOMENTO AMPCON
- ENCERRAMENTO
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- 18:00 ABERTURA SOLENE
- MESA COM AUTORIDADES E DISCURSO
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- 19:30 PALESTRA MAGNA
- RECURSOS DO FUNDEB TRANSFORMANDO VIDAS NA EDUCAÇÃO
FERNANDA PACOBAHYBA PalestrantePRESIDENTE DO FNDE
JOÃO AUGUSTO BANDEIRA DE MELLO Presidente de mesaPRESIDENTE DA AMPCON E PROCURADOR MPC/SE
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- 21:00 ENCERRAMENTO
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15 de Agosto
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- 09:00 PALESTRA
- ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE: O CASO DO RIO GRANDE DO SUL
CEZAR MIOLA PalestranteCONSELHEIRO TCE/RS E VICE-PRESIDENTE ATRICON
ÂNGELO GRÄBIN BORGUETTI Presidente de mesaPROCURADOR-GERAL MPC/RS
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- 09:40 PAINEL
- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IGUALDADE DE GÊNERO
ROSELINE MORAIS PalestranteADVOGADA E COORDENADORA-GERAL DAS COMISSÕES DA OAB/SE
CIBELLY FARIAS PalestrantePROCURADORA-GERAL ADJUNTA MPC/SC
SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS ModeradorCONSELHEIRA PRESIDENTE TCE/SE
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- 11:10 PAINEL
- A PRIMEIRA INFÂNCIA TRANSFORMANDO O FUTURO
JOSEVANDA FRANCO PalestrantePRESIDENTE UNDIME E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO)
ROSEANE TAVARES ModeradorDIRETORA DO CONTROLE EXTERNO DO TCE/SE
SAULO BARRETO PalestranteASSOCIADO THE HUMAN PROJECT
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- 12:30 INTERVALO PARA ALMOÇO
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- 14:30 PAINEL
- POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
GABRIEL GUY LÉGER PalestrantePROCURADOR-GERAL MPC/PR
MAISA CASTRO PalestrantePROCURADORA MPC/GO
JOSÉ GUSTAVO ATHAYDE ModeradorPROCURADOR MPCM/GO
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- 16:00 COFFEE BREAK
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- 16:30 PAINEL
- EDUCAÇÃO COMO REDUTORA DE DESIGUALDADES
GERSON SICCA PalestranteCONSELHEIRO SUBSTITUTO TCE/SC
RICARDO ABREU PalestranteSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ARACAJU
CRISTINA ANDRADE MELO ModeradorPROCURADORA MPC/MG
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- 18:00 ENCERRAMENTO DO 2º DIA.
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16 de Agosto
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- 09:00 PAINEL
- PREVENÇÃO DE DESASTRES, GESTÃO CLIMÁTICA E CONTROLE EXTERNO
GERALDO COSTA DA CAMINO PalestrantePROCURADOR MPC/RS
RUY MARCELO ALENCAR DE MENDONÇA PalestrantePROCURADOR MPC/AM
ALINE ASSUF ModeradorPROCURADORA MPC/RJ
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- 10:30 PAINEL
- 40 ANOS DE AUDITORIA
INALDO DA PAIXÃO SANTOS ARAÚJO PalestranteCONSELHEIRO TCE/BA
CAMILA LUZ DE OLIVEIRA Presidente de mesaPROCURADORA-GERAL MPC/BA
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- 11:15 PALESTRA
- ECONOMIA CIRCULAR E INCLUSÃO SOCIAL
ROBERTO ROCHACATADOR E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT
EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES Presidente de mesaPROCURADOR-GERAL MPC/SE
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- 12:30 ENCERRAMENTO DO EVENTO