Notas Públicas

Presidente da Ampcon recebe visita institucional de advogado e especialista em Direito Público

No dia 21/5, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, recebeu visita institucional de Caio Mário Lana Cavalcanti, Advogado e especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Civil e Processual Civil.

Durante o encontro, Caio Mário entregou a Barenco exemplar da obra coletiva Comentários aos Enunciados do IBDA – Mudanças na Lei de Improbidade Administrativacoordenada por Cristiana Fortini, Heloísa Helena Godinho, Luiz Magno Bastos Junior e Rodrigo Valgas dos Santos. O livro reúne análises jurídicas sobre as alterações trazidas pela Lei de Improbidade Administrativa e conta com contribuições de diversos especialistas da área.

Marcílio Barenco e Caio Mário Lana Cavalcanti. Acervo pessoal.

Entre os autores presentes na publicação estão o próprio Caio Mário Lana Cavalcanti, em coautoria com Maria Fernanda Veloso Pires, em "Comentários ao Enunciado nº 5”; Marcílio Barenco Corrêa de Mello, autor de “Comentários ao Enunciado nº 34”, ao lado de Renata Lane; e Daniel de Carvalho Guimarães, 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, autor de “Comentários ao Enunciado nº 9”.

Em gesto de reciprocidade institucional, o Presidente da Ampcon deu ao visitante exemplar da obra Ministério Público de Contas – Perspectivas Doutrinárias do seu Estatuto Jurídico, publicada pela Associação.

A visita também proporcionou troca de experiências e reflexões sobre temas relacionados ao Direito Público, à produção doutrinária e aos desafios contemporâneos da atuação jurídica e institucional.

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