Estão abertas as inscrições para o II Seminário MP de Contas e Sociedade, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de abril, com o tema “Federalismo e Renúncia Fiscal”. O evento, realizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), objetiva promover o debate entre renomados especialistas do controle externo brasileiro, da comunidade jurídica e da academia, sobre a perspectiva da política fiscal no país e de seus reflexos na execução de políticas públicas voltadas à sociedade, em áreas como, saúde, educação, arrecadação e segurança.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser realizadas no hotsite do evento https://divulgacao.editoraforum.com.br/ii-seminario-mp-de-contas-e-sociedade-federalismo-e-renuncia-fiscal-presencial#rd-text-l3j2tr2v. Todos os participantes receberão certificado com carga horária de 12 horas complementares.
A programação do evento apresentará painéis sobre “Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Amazônico”, “Federalismo Fiscal e Controle Externo”, “Federalismo da Administração Pública, Controle Externo e Políticas Públicas, sob o enfoque do Federalismo”, dentre outras temáticas.
(Conforme publicação do MPC/PA - http://www.mpc.pa.gov.br/noticia/detalhe/id/681/titulo/ii-seminario-mp-de-contas-e-sociedade-federalismo-e-renuncia-fiscal-tem-inscricoes-abertas)
