O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais publicou os conteúdos informativos relativos ao mês de outubro. São eles: o MPC Notícias, destinado ao público externo; o Informativo MPC, direcionado ao público interno; e o MPC Cast, podcast oficial do Órgão Ministerial.
O MPC Notícias traz diversas reportagens que evidenciam o trabalho do Parquet de Contas em muitas frentes, incluindo novidades implementadas, como a aderência à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), a criação do Núcleo de Resolução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos (Nurc), entre outras. Há também o compilado de jurisprudências selecionadas e a coluna sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Já no MPC Cast deste mês, a convidada é a Assessora da Procuradoria-Geral, a Professora Maria Tereza Fonseca Dias, que fala sobre a Lei federal nº 14.026/2020 – Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. A Professora pontua as alterações introduzidas por esse Marco Regulatório do Saneamento Básico, bem como os desafios de sua implementação.
(Conforme publicação do MPC/MG - https://www.mpc.mg.gov.br/conteudos-informativos-outubro/)
