A auditoria, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, teve como objetivo principal examinar, à luz da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PNCD (Lei nº 13.153/2015), as políticas e as ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, bem como outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga. Na ocasião, examinaram-se as políticas estaduais de combate à desertificação sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultura.
No âmbito do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE), o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, teve a oportunidade de atuar nessa auditoria e diagnosticou a partir do relatório uma falta da implementação da política estadual de combate à desertificação. “Dentre as recomendações propostas, solicitamos aos órgãos ambientais que intensifique o monitoramento e fiscalização das alterações do uso do solo nas áreas sujeitas à desertificação, utilizando ferramentas como sensoriamento remoto, promova a implementação de sistemas agroflorestais e o cadastro ambiental rural”, pontuou o Procurador.
O estudo teve ampla repercussão da mídia, atingindo a sociedade como um todo.
Confira a íntegra da matéria do Valor Econômico: https://valor.globo.com/brasil/esg/artigo/o-desastre-da-extincao-de-mamiferos-e-plantas-da-caatinga-pelas-mudancas-climaticas-ate-2100.ghtml
Leia a íntegra da matéria da Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/10/hora-e-vez-da-caatinga.shtml?pwgt=kh3e6ut7i1o7e9z8te9mikqqbf11y2owackjipj09xgbm2o2&utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwagift
Veja o documento da auditoria: Auditoria_Operacional_TCU_Desertificacao_do_Semiarido.pdf
Confira o Parecer do MPC-SE: Parecer_do_MPC-SE.pdf
