O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe e presidente da AMPCON, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, participou de uma reunião durante a Conferência Nacional de Educação 2024, que foi iniciada no último dia 28, em Brasília – e será encerrada hoje.
A reunião dos órgãos de controle com o Ministério da Educação contou com o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maurício Holanda, que articulou o encontro com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.
O encontro aconteceu no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) e teve o intuito de discutir mecanismos capazes de concretizar a cooperação entre os órgãos do controle externo e o governo federal na área de Educação.
Além de diversos representantes dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, esteve por lá o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Rodrigo Coelho, além de promotores e procuradores de Justiça, auditores e assessores.
O tema da CNE 2024 foi “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da Educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento humano sustentável”
(Conforme publicação do TCE/SE - https://www.tce.se.gov.br/SitePages/noticia.aspx?postID=2658)
