O XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, realizado de 14 a 16 de agosto, em Aracaju, visou o engajamento de ideias e pessoas sobre a importância das políticas públicas que concretizam direitos fundamentais, além de mostrar como o incansável trabalho dos servidores públicos é fundamental para uma sociedade mais justa.
O presidente da AMPCON, João Augusto Bandeira de Mello, avaliou positivamente a iniciativa promovida pela instituição, em parceria com Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. “O evento foi um sucesso em todos os sentidos. Tanto em termos da interação entre os membros ministeriais, trocando experiências entre si e com os outros agentes do Controle Externo e com a Sociedade, como em iluminar o tema ‘O nosso trabalho transformando vidas’, demonstrando a importância da atuação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas em prol da cidadania e da população, impactando a vida das pessoas. Foi um momento belíssimo, muito rico, em conhecimentos e humanidade, mostrando o propósito da atuação controladora e a importância de cada vez mais buscarmos resultados de excelência na gestão pública”, disse Mello.
Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi a responsável pela palestra magna, que marcou a abertura do Fórum e trouxe o tema “Recursos do FUNDEB - Transformando Vidas na Educação”. O presidente da AMPCON foi o responsável por coordenar a mesa.
“A gente precisa repensar o serviço público de dentro, mas olhando para fora, para quem a gente está servindo, porque a gente não serve para esse auditório aqui, a gente serve para um âmbito de gente que é muito diverso da nossa realidade. Nós sabemos o quanto nós ainda temos uma desigualdade extraordinária no nosso país, e os programas, as nossas políticas públicas, precisam refletir isso. Não dá mais para a gente aceitar, e eu diria que foi a primeira onda que nos serviu muito bem, mas não nos serve mais, programas nacionais nivelados, em que olha o Brasil como um todo, trata todo mundo igual”, destacou Pacobahyba.
A atuação do controle externo em situações de calamidade, igualdade de gênero, primeira infância e políticas públicas inclusivas foram os assuntos tratados na quinta-feira (15). O vice-presidente da Atricon e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, ministrou a palestra “Atuação do controle externo em situações de calamidade: o caso do Rio Grande do Sul”.
“A experiência que nós tivemos no Rio Grande do Sul recentemente com a calamidade trazida pelas enchentes mostra que os órgãos de controle, os tribunais de contas ou o Ministério Público de Contas podem atuar de maneira muito colaborativa na oferta de segurança jurídica aos administradores públicos em momentos de crise”, ressaltou Miola.
O último dia do XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas foi repleto de reflexões sobre as ações voltadas para o meio ambiente e para o trabalho de auditoria. A palestra “Prevenção de desastres, gestão climática e controle externo” foi conduzida pelo procurador do MPC-RS, Geraldo Costa da Camino, e pelo procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, com mediação da procuradora do MPC-RJ, Aline Assuf.
“Penso que o sistema de controle externo, diante da constatação de que a política pública é incipiente, precisa induzir o seu avanço, precisa deixar o gabinete, ir em campo, se aliando ao gestor para que alguma coisa de mais consistente seja feita, evitando os resultados nocivos à nossa população e ao nosso bioma”, finalizou Mendonça.
O Fórum reuniu Procuradores de Contas, Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Auditores de Controle Externo, Gestores e a sociedade em geral.
Acesse as fotos do evento nos links abaixo:
14/08 - https://www.flickr.com/photos/tcese/albums/72177720319519514/
15/08 - https://www.flickr.com/photos/tcese/albums/72177720319559239/
16/08 - https://www.flickr.com/photos/tcese/albums/72177720319562829/
Assista o evento completo:
Parte 1
Parte 2
