Durante o VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado em Lisboa, o Presidente da AMPCON, João Augusto Bandeira de Mello, ministrou a palestra con o tema “O Ministério Público de contas e o Controle de Legitimidade e Sustentabilidade Constitucional”, sob a moderação do Procurador-Geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre de Almeida.
A Vice-Presidente da AMPCON, Silaine Vendramin, presidiu palestra que destacou a temática da atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, com a palestra do Dr. Vitor Melo, Procurador-Geral adjunto do Ministério Público que atua junto ao TC de Portugal.
Na oportunidade, ainda, o Procurador-Geral do MPCM-GO, Henrique Pandim, também realizou uma palestra, com o tema Ministério Público de Contas brasileiro como instância dinamizadora da justiça social, que contou com a presidência do Procurador do MPTCU, Júlio Marcelo de Oliveira.
O Seminário, prestigiado por Procuradores do MPC, Conselheiros e Conselheiros Substitutos é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
