O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e a diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, participaram da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro foi realizado como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná (PR).
Durante o evento, o procurador do MP de Contas, Ruy Marcelo, apresentou a Nota Recomendatória 01/2024, que define diretrizes para a fiscalização e capacitação em programas de proteção e defesa civil. A medida amplia a atuação dos Tribunais de Contas em áreas de risco, visando implementar políticas preventivas para resposta a emergências ambientais.
“Estamos aqui para disseminar conhecimento sobre a crise climática, o déficit de saneamento básico e a sustentabilidade nos Tribunais de Contas”, completou o procurador.
(Conforme publicação do MPC/AM - https://mpc.am.gov.br/?p=47717)
