A eficiência na recuperação de tributos não pagos e inscritos no cadastro de dívida ativa foi o tema central debatido no Auditório Nobre 'José Luiz de Anhaia Mello', durante o seminário “Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério Público de Contas.
O Presidente do TCE-SP, Conselheiro Renato Martins Costa, conduziu os trabalhos ao lado da Procuradora-Geral de Contas do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres. Além dos anfitriões, a solenidade contou com a presença de representantes dos órgãos signatários do Programa ‘Execução Fiscal Eficiente’: o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Inês Maria Coimbra.
Também participaram do evento gestores municipais, agentes públicos e políticos, bem como Procuradores, diretores e servidores da Corte de Contas paulista. A iniciativa teve transmissão simultânea pelos canais da Escola Paulista de Contas Públicas, e contou com uma audiência de mais de 2500 pessoas.
(Conforme publicação do MPC/SP - https://www.mpc.sp.gov.br/tcesp-e-mpc-sp-apresentam-mapa-da-divida-ativa-e-manual-de-boas-praticas-para-racionalizacao-na)
