O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, compareceu ontem, 8, à solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2025-2026.
A Mesa Diretora; à esquerda, o Procurador-Geral do MPC-RJ, Henrique Lima. Foto: MPC-RJ
Assumiram a Presidência o Conselheiro Márcio Pacheco, a Vice-Presidência o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e a Corregedoria-Geral o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. O evento, realizado no auditório da Corte de Contas fluminense, no Rio de Janeiro/RJ, contou com a presença de diversas autoridades.
O Plenário foi composto pelos seguintes membros do TCE-RJ: Rodrigo Mello do Nascimento, Conselheiro Presidente sucedido; Márcio Pacheco, Conselheiro Presidente eleito; José Maurício de Lima Nolasco, Vice-Presidente eleito; Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia; Conselheira Substituta Andrea Cerqueira Martins; Conselheiro Substituto Cristiano Lacerda Ghuerren; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima; e a Conselheira Marianna Montebello Willeman.
A Mesa Diretora. Foto: MPC-RJ
Após a fala do Presidente sucedido, o Conselheiro Márcio Pacheco prestou o compromisso de posse, determinado pelo Regimento Interno da Corte, e foi lido o termo logo em seguida. Posteriormente, autoridades fizeram seus discursos relembrando a trajetória dos empossados e ressaltando suas capacidades técnicas e vocação para desempenharem suas funções, especialmente, de Márcio Pacheco.
Em seu discurso, o novo Conselheiro Presidente do TCE-RJ agradeceu a Deus, a sua família, reconhecendo-a como sua motivação; e aos presentes, destacando as falas das autoridades que o antecederam. Seu propósito é, com a ajuda dos pares, “propor que o TCE-RJ seja conhecido e reconhecido como um lugar de diálogo, escuta, atendimento humanizado e aprendizado. Queremos ser parceiros dos órgãos estaduais e dos municípios na construção de um Estado grandioso, desenvolvido e com justiça social”. Ressaltou ainda a importância de haver mais instrução para que não seja necessária tanta punição e ponderou: “E se, mesmo com diálogo, escuta e instrução, nosso jurisdicionado ainda preferir ferir a dignidade do cuidar, então, caberá a punição como instrumento reparador sancionador”.
Autoridades presentes no evento. Foto: MPC-RJ
Marcílio Barenco, em nome da Ampcon e do MPC-MG, parabeniza os Conselheiros empossados:
“É com grande satisfação que, em nome da Associação Nacional do Ministério Público de Contase do MPC-MG, parabenizo o Conselheiro Márcio Pacheco pela posse na Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), assim como o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Vice-Presidente, e o Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Corregedor-Geral, que compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.
Neste momento importante, reforço a relevância do trabalho conjunto entre os órgãos de controle na promoção da transparência e na busca pela eficiência da Administração Pública. Desejo à nova gestão sucesso e sabedoria na condução das atividades do Tribunal, sempre pautadas pelo diálogo, pela instrução e pelo compromisso com o interesse público.
Reafirmo nossa disposição para fortalecer essa parceria em prol do fortalecimento do controle externo e da proteção dos recursos públicos. Que esta nova etapa seja marcada por realizações que contribuam para o aprimoramento das instituições e para o desenvolvimento da sociedade brasileira.”
Entre as autoridades presentes, além de Marcílio Barenco, que representou a Ampcon e o MPC-MG, e do Conselheiro Gilberto Diniz, Presidente do TCE-MG, estavam: o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o Deputado Estadual Rodrigo Bacelar, Presidente da Assembleia Legislativa fluminense; o Desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o Vice-Governador, Thiago Pampolha; o Senador pelo Estado do Rio de Janeiro Carlos Portinho; o Deputado Federal Júlio Lopes; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze; o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Matos de Souza; o Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão; o Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; o Controlador-Geral do Estado, Demetrio Farah; o Secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; o Prefeito do Município de Niterói, Rodrigo Neves; Conselheiro Edilson Silva, Presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Conselheiro do TCE-CE Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); o Conselheiro Presidente do TCE-RS e Presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Marcos Peixoto; a Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-RJ (AudTCE-RJ), Maria Alice dos Santos; o Deputado Estadual Fred Pacheco; e o Desembargador do TJRJ e Diretor eleito da Escola de Magistratura, Cláudio Luiz Braga Dell’Orto.
A Sessão Solene foi transmitida pelo Canal no Youtube do TCE-RJ:
Visita institucional
Na ocasião, Marcílio Barenco também realizou visita institucional à Procuradora do MPC-RJ Aline Assuf, que atualmente coordena o Comitê de Sustentabilidade da Ampcon. Durante o encontro, discutiram ações conjuntas para fortalecer a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos, com destaque para iniciativas do GP5 e propostas em desenvolvimento no Comitê de Sustentabilidade da Ampcon.
Aline Assuf e Marcílio Barenco. Foto: MPC-RJ
Barenco destacou a importância de estreitar os laços entre os Ministérios Públicos de Contas de todo o país, especialmente em temas relacionados à sustentabilidade e inovação nos órgãos de controle. Já a Procuradora Aline Assuf reafirmou o compromisso de sua gestão em ampliar o diálogo entre as instituições e implementar boas práticas que possam ser replicadas em outras esferas do controle externo.
Fonte: MPC-MG
