A Mesa de Honra. Foto: TCM-PA.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas esteve presente na Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizada hoje, 24, em Belém. Na ocasião, a Ampcon foi representada pelo Diretor Adjunto e Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti Fernandes. Estiveram presentes autoridades de diversos órgãos do país, entre elas, a Procuradora-Geral do MPCM-PA, Elisabeth Massoud Salame da Silva, o Procurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Oliveira Victer, bem como o Procurador do MPC-PA Patrick Bezerra.
Nova Mesa Diretora e Conselheiros do TCM-PA.
A nova gestão, que assume o comando do TCM-PA para o biênio 2025-2026, é composta pelos Conselheiros Lúcio Dutra Vale, como Presidente; Luis Daniel Lavareda Reis Júnior, como Vice-Presidente; Sebastião Cezar Leão Colares, como Corregedor, e Mara Lúcia Barbalho da Cruz, como Ouvidora.
Após a composição da mesa de honra e a execução do Hino Nacional, houve o discurso de agradecimento do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Conselheiro Antonio José Guimarães, que destacou:
"Hoje, 24 de janeiro de 2025, escrevemos juntos mais um capítulo na história do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Um capítulo construído com dedicação por cada membro desta Corte, por nossos servidores e servidoras, pelos gestores municipais que são parceiros do nosso Tribunal, pelas instituições colaboradoras e, sobretudo, pela sociedade paraense.
[...]
Estamos consolidando um Tribunal cada vez mais sólido, transparente e comprometido com a melhoria das Administrações municipais. Sabemos que, com responsabilidade e compromisso, seguiremos atuando com excelência, tempestividade, imparcialidade, ética e independência."
Ao repassar a Presidência, Antônio José Guimarães reafirmou a importância da continuidade das boas práticas para alcançar resultados concretos e impactos positivos na vida da população paraense.
Em seu discurso, exibiu um vídeo de prestação de contas, citando as ações realizadas, como a renovação tecnológica, com novos sistemas como o e-TCM e o e-Julgamento, além do uso de inteligência artificial para agilizar processos internos e facilitar o acesso às informações públicas. O Presidente também comemorou o reconhecimento nacional do Tribunal, que recebeu o Selo Diamante em Transparência Pública e foi destaque nacional na área pelo segundo ano consecutivo.
Após a leitura do Termo de Posse, os Conselheiros empossados fizeram o juramento e algumas das autoridades presentes proferiram seus discursos. Em seu pronunciamento, o novo Presidente, Lúcio Dutra Vale, destacou o compromisso com a transparência, a eficiência governamental e o fortalecimento das Administrações municipais, além da importância de parcerias institucionais para o alcance desses objetivos. “Ter a excelência como horizonte é o compromisso que assumo com os meus pares, servidores, gestores municipais e toda a sociedade paraense”, afirmou o novo Presidente, ressaltando a relevância de um trabalho coletivo pautado pelo diálogo e pela convergência de esforços.
Lúcio Vale enfatizou que sua gestão será guiada por pilares como o avanço tecnológico, a valorização dos servidores e a melhoria da infraestrutura. Também, destacou a parceria com o Ministério Público de Contas, fundamental para o fortalecimento do controle externo no Estado. “A colaboração com o Ministério Público de Contas é essencial para garantir uma gestão pública mais eficiente, transparente e voltada para os interesses da população”, afirmou.
O Presidente empossado reconheceu ainda o legado das gestões anteriores e o papel central dos servidores: “Esta Corte cresce a cada gestão, e o sucesso do Tribunal é reflexo do comprometimento de servidores altamente qualificados e dedicados. A eles, o meu mais profundo respeito e reconhecimento.”
Por fim, reforçou o papel do TCM-PA como parceiro estratégico dos gestores públicos. “O TCM é mais do que um órgão fiscalizador. É um parceiro na construção de Administrações Públicas mais eficientes e responsáveis. Nosso objetivo é garantir que cada real investido se reverta em benefícios concretos para a população paraense.”
Posteriormente, foi executado o Hino do Estado do Pará e encerrada a Sessão de Posse.
Stanley Botti Fernandes, Danielle Fátima Pereira da Costa, Stephenson Victer, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Deíla Barbosa Maia, Luis da Cunha Teixeira e Patrick Bezerra Mesquita. Foto: MPC-PA.
Patrick Bezerra Mesquita, Danielle Fátima Pereira da Costa, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Stephenson Victer, Antonio José Costa de Freitas Guimarães, Stanley Botti Fernandes, Deíla Barbosa Maia e Felipe Rosa Cruz. Foto: Acervo pessoal.
Patrick Bezerra Mesquita, Felipe Rosa Cruz, Stephenson Victer, Lúcio Dutra Vale, Stanley Botti Fernandes, Danielle Fátima Pereira da Costa e Deíla Barbosa Maia. Foto: Acervo pessoal.
Mesa de honra: Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho; Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Estadual Lúcio Guerreiro; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Presidente eleito para o biênio 2025-2027, Desembargador Roberto Gonçalves de Moura; Deputado Federal Cláudio Mariano; Vice-Prefeito de Belém, Cássio Andrade; Vice-Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que também representa o Instituto Rui Barbosa, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiro Lopes; Procuradora-Geral do MPCM-PA, Elisabeth Massoud Salame da Silva; Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel.
Estiveram presentes na Sessão Solene os Conselheiros do TCM-PA: Luiz Daniel Lavareda Reis Júnior, Mara Lúcia Barbalho da Cruz, Sebastião César Leão Colares e Ann Clélia de Barros Pontes; os Conselheiros Substitutos: José Alexandre da Cunha Pessoa, Sérgio Franco Dantas, Adriana Cristina Dias Oliveira e Márcia Tereza Assis da Costa; além do Auditor de Controle Externo Jorge Antônio Cajango Pereira.
Prestigiaram o evento também todos os Procuradores do MPCM-PA: a Corregedora-Geral, Procuradora Maria Regina Franco Cunha; a Ouvidora, Procuradora Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros; o Procurador Marcelo Fonseca Barros e a Procuradora Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos.
Já do MPC-PA, além de Stephenson Victer, Procurador-Geral de Contas; e Stanley Botti, Subprocurador-Geral, que representou a Ampcon; estiveram presentes a Corregedora-Geral, Deíla Maia, e os Procuradores de Contas Felipe Rosa Cruz, Patrick Mesquita e Danielle Costa.
À frente: Patrick Bezerra Mesquita e Stephenson Victer. Atrás: Felipe Rosa Cruz, Stanley Botti Fernandes, Danielle Fátima Pereira da Costa e Deíla Barbosa Maia. Foto: MPC-PA
O público. Foto: TCM-PA.