Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o I-Amb examina dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental, estrutura dos conselhos específicos, entre outros.
No parecer emitido pelo Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto sobre as contas anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal o baixo desempenho do referido índice foi destaque na manifestação.
“No que respeita à gestão ambiental, a estagnação do i-Amb na pior categoria de avaliação (“C”) ao longo de todo o quadriênio 2020/2023 revela a precariedade na promoção do saneamento básico”, alertou o titular da 3ª Procuradoria de Contas do Estado.
(Conforme publicação do MPC/SP - https://www.mpc.sp.gov.br/procuradoria-chama-atencao-de-municipio-que-mantem-gestao-ambiental-em-nivel-critico-ha-anos)