O Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, prestigiou a solenidade de posse do novo corpo dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o biênio 2025-2027, realizada na manhã de hoje, 31. Também esteve presente Stanley Botti Fernandes, Diretor Adjunto da Ampcon e Subprocurador-Geral de Contas do MPC-PA.
A mesa de honra. Foto: TJPA.
Foram empossados o Conselheiro Fernando de Castro Ribeiro como Presidente do TCE-PA, o Conselheiro Luís da Cunha Teixeira como Vice-Presidente e o Conselheiro Odilon Inácio Teixeira como Corregedor. A nova gestão assume a responsabilidade de conduzir o Tribunal nos próximos dois anos, fortalecendo o controle externo e a fiscalização das contas públicas no Estado do Pará.
As autoridades presentes no evento; Na segunda fileira, (da direita para a esquerda) Gilberto Diniz, Marcílio Barenco e Glaydson Massaria. Foto: TCE-PA.
Discurso da Conselheira Presidente sucedida
Em seu discurso, a Conselheira Presidente sucedida, Rosa Egídia, apontou, entre os avanços de sua gestão, a inovação tecnológica para maior eficiência e transparência, o fortalecimento da capacitação dos servidores, a ampliação do diálogo com gestores e sociedade, além do aprimoramento das auditorias preventivas e das ações interinstitucionais voltadas para equidade e sustentabilidade na gestão pública.
Rosa Egídia ressaltou ainda a importância dos servidores, destacando-os como “força motriz do Tribunal” e, ao concluir sua fala, reafirmou seu compromisso com a ética, a eficiência e a legalidade na Administração Pública, ressaltando a importância do trabalho do Tribunal de Contas para o fortalecimento da gestão pública e para o benefício da população.
Luís da Cunha Teixeira, Fernando de Castro Ribeiro e Odilon Inácio Teixeira. Foto: TCE-PA.
Rito de posse e discurso do Procurador-Geral do MPC-PA
Posteriormente, seguiu-se o rito de posse, com a assinatura do Termo e o juramento pelos empossados. Após, o Procurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Victer, fez seu discurso ressaltando o caráter, a lealdade e a dedicação do Presidente empossado, Fernando Ribeiro, à institucionalidade do Ministério Público de Contas. Destacou a visão federalista de Fernando Ribeiro, que sempre defendeu a importância da conformação das normas para atender às necessidades dos Estados, e sua postura assertiva no campo legislativo, especialmente no processo de aprovação da Lei Orgânica do MPC. Ressaltou também que o Presidente tem se mostrado uma figura essencial no fortalecimento do Ministério Público de Contas, sendo uma liderança disruptiva e visionária que busca sempre simplificar desafios e alinhar o controle externo com a realidade institucional.
Por fim, o Procurador-Geral enfatizou a expectativa positiva para o próximo mandato de Fernando Ribeiro, citando que sua gestão será marcada por pragmatismo, objetividade e coerência. Victer também destacou a presença do Conselheiro Luiz Cunha como Vice-Presidente, ressaltando sua experiência política e espírito público, afirmando que ele será um grande aliado na gestão do Presidente Fernando Ribeiro, garantindo apoio e colaboração no enfrentamento dos desafios diários da Administração Pública.
Pronunciamento do Conselheiro Presidente empossado
Em seu pronunciamento, o Conselheiro empossado Presidente, Fernando de Castro Ribeiro, primeiramente, agradeceu a confiança recebida de seus colegas Conselheiros, destacando a importância da união e do trabalho coletivo na gestão do Tribunal. Ele fez um breve reconhecimento aos ex-Presidentes, destacando as contribuições de cada um, especialmente no que diz respeito à digitalização de processos, à realização de concursos públicos e à promoção da equidade racial. Ribeiro expressou também a continuidade dos projetos iniciados pelas gestões anteriores, como a digitalização e a capacitação de novos servidores.
Além disso, Ribeiro reforçou o valor da independência do Tribunal, destacando a importância de preservar a autonomia da instituição e de garantir a transparência no uso dos recursos públicos. Ele mencionou que, apesar das mudanças que a gestão poderia enfrentar, a sua prioridade seria respeitar as prerrogativas do Ministério Público de Contas e de seus membros, reafirmando a visão de que o Pará tem uma organização institucional eadministrativa exemplar no controle das contas públicas. Ribeiro também agradeceu aos servidores do Tribunal, destacando-os como o maior patrimônio da instituição, e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do controle externo no Estado.
O Presidente empossado encerrou sua fala destacando a importância dos Tribunais de Contas no sistema de controle e fiscalização das finanças públicas no Brasil. Afirmou que, além de fiscalizar, as Cortes de Contas têm uma visão expandida, contribuindo para a orientação das políticas públicas e incentivando práticas sustentáveis e o uso responsável dos recursos. Fernando Ribeiro fez um agradecimento especial aos Procuradores, servidores e autoridades presentes, reforçando seu compromisso com a missão do Tribunal e o trabalho conjunto para consolidar sua atuação.
O Procurador-Geral do MPC-PA, Stephenson Victer durante seu discurso. Foto: TCE-PA
A palavra da Ampcon
O Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, destaca o desafio da nova gestão e reafirma a cooperação entre as instituições:
“Este é um momento de grande importância, não apenas para o TCE-PA, mas para toda a sociedade paraense, que conta com uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável. O novo corpo dirigente assume uma enorme responsabilidade, com o desafio de continuar o trabalho de fiscalização e orientação das contas públicas, sempre em busca de aprimorar a gestão pública e proteger os interesses da população.
A Ampcon permanece firme no apoio aos Tribunais de Contas, com o compromisso de promover a integração, fortalecer as instituições e colaborar com as soluções que os desafios exigem. Estamos à disposição para continuar construindo um ambiente de aprendizado e cooperação, compartilhando boas práticas e experiências. Desejo a todos muito sucesso nesta nova jornada, com a certeza de que, com dedicação e comprometimento, a gestão do TCE-PA contribuirá para uma Administração Pública mais justa e responsável.”
As autoridades presentes
Além das autoridades citadas, estiveram presentes, do MPC-PA: Deíla Barbosa Maia, Corregedora-Geral; Silaine Karine Vendramin; Felipe Rosa Cruz; Guilherme da Costa Sperry; Patrick Bezerra Mesquita; e Danielle Fátima Pereira da Costa.
Do MPCM, prestigiaram a solenidade, o Subprocurador-Geral, Marcelo Fonseca Barros; a Ouvidora, Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros; a Corregedora-Geral, Maria Regina Franco Cunha; e a Procuradora Érika Monique Paraense Serra Vasconcelos.
Ainda marcaram presença a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; além de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário paraense e de outros Estados e do Governo Federal.
Stanley Botti Fernandes, Stephenson Victer, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Deíla Barbosa Maia e Patrick Bezerra Mesquita. Foto: TCE-PA