Aconteceu ontem, 24, o I Encontro Nacional dos Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação), realizado no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na oportunidade,a Associação Nacional do Ministério Público de Contas foi representada por Stanley Botti Fernandes, Diretor Adjunto da Ampcon e Subprocurador-Geral de Contas do MPC-PA, e por Cristina Andrade Melo, 1ª Tesoureira da Ampcon e Procuradora do MPC-MG.
Stanley Botti, Cristina Andrade Melo e Elke Moura. Foto: Acervo pessoal.
Dos Parquets Especiais ainda estiveram presentes os Procuradores: João Bandeira de Mello (MPC-SE), José Roberto Torres (MPC-TO), Elke Moura (MPC-MG), Cibelly Farias (MPC-SC), Henrique Pandim Barbosa Machado (MPCM-GO), Miguidônio Inácio Loiola Neto (MPC-RO), Elisabeth Massoud Salame da Silva (MPCM-PA), e Ângelo Gräbin Borghetti (MPC-RS).
Miguidônio Inácio Loiola Neto, Stanley Botti Fernandes, Elisabeth Massoud Salame da Silva, João Bandeira de Mello, José Roberto Torres, Cristina Andrade Melo, Ângelo Gräbin Borghetti, Cibelly Farias, Henrique Pandim Barbosa Machado e Elke Moura. Foto: Acervo pessoal.
Com foco na colaboração entre diferentes setores para impulsionar transformações positivas na educação, o evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas, do sistema de Justiça, do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil. A proposta foi debater formas de fortalecer a articulação interinstitucional em torno da política educacional, promovendo ações que assegurem direito à educação de qualidade e com equidade.
O encontro é uma iniciativa do Instituto Articule, em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com apoio dos Tribunais de Contas nos territórios em que os Gaepes atuam.
Esses Gabinetes são estruturas de governança horizontal e democrática que reúnem diferentes atores — como órgãos de controle, gestores públicos, sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil — para desenvolver soluções conjuntas diante dos desafios enfrentados pela educação pública brasileira.
O evento foi gratuito e contou com a participação de diversas autoridades. Confira abaixo.
João Bandeira de Mello, Cristina Andrade Melo, José Roberto Torres, Cibelly Farias e Stanley Botti.Foto: Acervo pessoal.
Além das autoridades mencionadas, estiveram presentes no evento: Vital do Rêgo, Presidente do TCU; Camilo Santana, Ministro da Educação; Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Teresa Leitão, Senadora da República, Presidente da Comissão de Educação do Senado e Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Zezinho Sobral, Vice-Governador de Sergipe e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); João Luiz de Carvalho Botega, Promotor de Justiça do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Késia Gonçalves de Abrantes, Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO); Antonio Joaquim, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT); Edilson Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Luiz Antônio Guaraná, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); Fabrício Motta, Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); Paulo Curi, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO); Felipe Puccioni, Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio); Ann Pontes, Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA); Rejane Dias, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); Renata Carvalho, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do TCU (AudEducação/TCU); Sandra Helena Ataíde Lima, Presidente da Undime/PA e Dirigente Municipal de Educação de Moju (PA); Felipe Michel Braga, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); Manoel Humberto Gonzaga Lima, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Edson Ferrari, Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB; Fátima Gavioli, Secretária de Estado da Educação de Goiás; Katia Schweickardt, Secretária Nacional de Educação Básica do MEC; Anita Gea Martinez Stefani, Diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC; Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); André Dias, Diretor do Ministério de Minas e Energia (MME); Rita Coelho, Coordenadora-Geral de Educação Infantil do MEC; Alessandra Gotti, Presidente-Executiva do Instituto Articule; Cezar Miola, Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon; Rita Paulon, Consultora em Educação junto ao TCE-RO; Tatiana Bello, Coordenadora-Geral do Instituto Articule; Vital Didonet, Assessor da Rede Nacional Primeira Infância; Priscila Cruz, Presidente-Executiva da organização da sociedade civil Todos Pela Educação; Mônica Pinto, Chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
João Bandeira de Mello, José Roberto Torres e Stanley Botti. Foto: Acervo pessoal.
Alessandra Gotti, Fabrício Motta, Cezar Miola, Paulo Curi e Priscila Cruz. Foto: Acervo pessoal.
Luiz Antônio Guaraná, Cilene Salomão, Wellington Dias, Edilson Silva e Alessandra Gotti. Foto: Acervo pessoal.