O dispositivo de honra. Foto: ANTC.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas participa do 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), realizado entre os dias 12 e 15 no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL). O encontro é promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), com apoio do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL). Na oportunidade, a Ampcon está representada pelo 2º Tesoureiro e Procurador-Geral do MPC-AL, Enio Pimenta, pelo 1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e pelo 2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger.
O 2º Tesoureiro da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-AL, Enio Pimenta. Foto: ANTC.
Com o tema “Controle Externo Constitucional, Simetria e Inteligência Institucional na Era Digital”, a 8ª edição do Conacon reúne especialistas de todo o Brasil para debater os caminhos para o fortalecimento dos Tribunais de Contas, alinhando tecnologia, governança e princípios constitucionais na atuação das Instituições Superiores de Auditoria.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo Presidente do TCE-AL, Conselheiro Fernando Toledo, e contou com apresentação do Coro “Contas e Cantos”. A palestra magna foi proferida pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, que tratou de “A Discricionariedade Administrativa e o Alcance do Controle de Legitimidade Feito pelos Tribunais de Contas”.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro ministra a Palestra Magna. Foto: ANTC.
A Presidente da ANTC, Thaisse Craveiro, destacou que o Conacon é mais que um evento, é um fórum estratégico para fortalecer o Sistema Tribunais de Contas, incentivar a troca de experiências e consolidar práticas inovadoras que promovam a eficiência e a legitimidade do controle externo.
A Presidente da ANTC, Thaisse Craveiro. Foto: ANTC.
No segundo dia do evento, 13, o Procurador do MPC-AL Gustavo Henrique Albuquerque Santo palestrou sobre o subtema “Precedentes no TCE-PE e Segurança Jurídica para Gestores: O Papel do Incidente de Uniformização de Jurisprudência”, no painel intitulado “Temas contemporâneos no controle externo”.
Painel "Temas Contemporâneos no controle externo". À direita, o Procurador do MPC-AL Gustavo Henrique Santos. Acervo pessoal.
Além da autoridades mencionadas, marcam presença o Vice-Presidente do TCE-AL, Conselheiro Otávio Lessa, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider; a Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura; entre outras autoridades do controle externo e dos três poderes.
O 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, ladeado pela Procuradora-Ouvidora do MPC-MG, Elke Moura. Acervo pessoal.
O 2º Diretor Executivo da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Léger (5º da esquerda para a direita), e autoridades presentes no evento. Foto: ANTC.