Encerra-se amanhã, 15/8, o 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), realizado em Maceió (AL), no Centro de Convenções Ruth Cardoso. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), com o apoio do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL).
Na ocasião, representaram a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) o 2º Tesoureiro e Procurador-Geral do MPC-AL, Enio Pimenta, o 1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e o 2º Diretor Executivo e Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger.
Painel “Direito Administrativo Sancionador e Processo de Controle Externo”. À direita, o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider. Foto: ANTC.
Os MPCs na programação
No segundo dia de atividades, 13/8, o Procurador do MPC-AL Gustavo Henrique Albuquerque Santo ministrou a palestra “Precedentes no TCE-PE e Segurança Jurídica para Gestores: o Papel do Incidente de Uniformização de Jurisprudência”, no painel intitulado “Temas contemporâneos no controle externo”.
Já na manhã do terceiro dia, 14/8, o Procurador-Geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, ministrou o módulo 1 de uma das oficinas, com o tema “Reforma Tributária e Tribunais de Contas”.
Oficina "Reforma Tributária e Tribunais de Contas". Foto: ANTC.
Posteriormente, o Subprocurador-Geral do MPC-AL, Ricardo Schneider, conduziu uma das palestras como integrante do painel “Direito Administrativo Sancionador e Processo de Controle Externo”.
Ricardo Schneider ministra palestra. Foto: ANTC.
Por fim, no dia 15, o Procurador-Geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, conduzirá o módulo 2 da oficina “Reforma Tributária e Tribunais de Contas”.
O Procurador-Geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, ministra oficina. Foto: ANTC.