Na manhã da última quarta-feira, 5, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, participou da abertura do VIII Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação e do XX Seminário Estadual da UNCME-MG, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) em parceria com a UNCME/MG.
O dispositivo de honra. Foto: TCE-MG
O encontro reuniu conselheiros municipais, gestores públicos, pesquisadores, profissionais da educação e representantes da sociedade civil, em um espaço de formação, articulação institucional e fortalecimento dos mecanismos de controle democrático das políticas educacionais.
O evento. Foto: TCE-MG
Durante a solenidade, Marcílio Barenco destacou que o Ministério Público de Contas, em âmbito nacional, tem atuado de forma integrada para assegurar o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a correta aplicação dos recursos da educação básica.
“O compromisso do Ministério Público de Contas é garantir que o financiamento da educação se traduza, de fato, em aprendizagem e na redução das desigualdades. A presença ativa dos conselhos é essencial para que a gestão educacional seja democrática, transparente e orientada às necessidades reais das comunidades escolares.”
A realização do encontro reforça a diretriz nacional de fortalecimento das instâncias de controle social previstas na Resolução Atricon nº 03/2015 e reafirma a importância da cooperação entre órgãos de controle, conselhos municipais e gestores públicos para a construção de políticas educacionais eficazes e inclusivas.
Durval Ângelo durante sua fala. Foto: TCE-MG