Na tarde da última sexta-feira, 7, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, compôs a mesa da entrevista coletiva convocada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para apresentar resultados parciais da Operação Saúde.
O Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo (ao centro), durante sua fala. Foto: Ana Lima | MPC-MG
A fiscalização foi deflagrada pelo TCE-MG em 73 Municípios, abrangendo as 12 mesorregiões do Estado. A ação mobilizou 54 Auditores de Controle Externo para inspecionar 81 unidades hospitalares, com objetivo de identificar pontos de melhoria, gargalos e pontos de atenção e, consequentemente, contribuir para melhorias e garantir mais eficiência nos atendimentos.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, durante sua fala. Foto: Ana Lima | MPC-MG
Segundo o Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo, os Auditores atuaram de forma coordenada e intensiva, buscando não apenas dados quantitativos, mas também escutar gestores, servidores e usuários, reunindo informações qualitativas para subsidiar futuras políticas públicas. O resultado consolidado da operação será apresentado em relatório a ser divulgado na próxima semana.
O Diretor-Geral do TCE-MG, Gustavo Vidigal, ao lado do Conselheiro em exercício Licurgo Mourão. Foto: Ana Lima | MPC-MG
Durante a coletiva, destacou que, embora os auditores tenham constatado a evolução de boas práticas em unidades revisitadas, ainda persistem problemas estruturais e de gestão, como falhas no controle de ponto e frequência de profissionais, acúmulo de resíduos hospitalares, questões sanitárias e de acessibilidade, além de carências de materiais e equipamentos básicos em algumas unidades.
Além disso, orientou os Auditores a buscarem dados qualitativos:
“Tivemos uma preocupação de orientar para que, além de aspectos técnicos, o diferencial nessa fiscalização fosse ouvir pacientes, familiares, a dor das pessoas que passam horas, dias aguardando atendimento, esperando por uma internação”, ressaltou Durval Ângelo.
Por sua vez, o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco – que também exerce a o Presidência da Ampcon –, ressaltou a relevância da atuação conjunta entre o Tribunal e o MPC-MG, reforçando seu papel fiscalizatório:
“Gostaria de denotar a importância desse tipo de auditoria, não só para uma mudança de postura do TC, mas também no atingimento de resultados em favor da sociedade. Tudo porque nós temos uma era no Tribunal de Contas em que a Corte verifica o controle de resultados de políticas públicas, e não só conformidade. E isso, cada vez mais, cria uma expectativa, num caráter pedagógico-progressivo, para que, nas próximas visitas, as responsabilidades daqueles que não conseguiram sanar voluntariamente os problemas apontados sejam levadas a cabo e para que se crie uma expectativa de que cada caso, conforme sua gravidade, tenha a punição dos responsáveis.”
Mesa da entrevista coletiva. Foto: Ana Lima | MPC-MG