O dispositivo de honra. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Na manhã de hoje, 9, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas prestigiou a solenidade de posse de José Alencar da Silveira Júnior como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A cerimônia – realizada no Auditório Vivaldi – reuniu autoridades dos três Poderes, representantes de instituições de controle, servidores, familiares e convidados.
Na ocasião, a Ampcon foi representada pelo Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Também prestigiaram a solenidade, o 1º Diretor Executivo da Associação e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e a 1ª Tesoureira da entidade e Procuradora do Parquet de Contas, Cristina Andrade Melo.
Do MPC-MG marcaram presença, ainda, a Procuradora-Ouvidora, Elke Moura; a Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; e o Procurador Glaydson Massaria. Já da Corte de Contas mineira, estiveram presentes o Presidente, Conselheiro Durval Ângelo; o Vice-Presidente, Conselheiro Agostinho Patrus; o Corregedor, Conselheiro Gilberto Diniz; o Ouvidor e Conselheiro em exercício, Adonias Monteiro; os Conselheiros em exercício Hamilton Coelho e Licurgo Mourão; e o Conselheiro Substituto, Telmo Passareli. Também marcou presença o Conselheiro aposentado Mauri Torres.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Foto: JK Freitas | MPC-MG
IA 1º Tesoureira da Ampcon e Procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo, ao lado das Procuradoras do MPC-MG: Sara Meinberg, Elke Andrade e o 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel de Carvalho Guimarães. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Procurador do MPC-MG Glaydson Massaria. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Glaydson Massaria, Sara Meinberg, Cristina Andrade Melo, Elke Moura, Marcílio Barenco, Alencar da Silveira Júnior e Daniel Guimarães. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Dispositivo de honra
Além de Barenco, compuseram o dispositivo de honra o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; o Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Matheus Simões; o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Tadeu Leite; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júlio; o Desembargador Federal Flávio Boson Gambogi, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; o Desembargador Federal Valisney Oliveira; o Conselheiro empossado do TCE-MG, Alencar da Silveira Júnior; a Defensora Pública-Geral, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; o Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Vereador Juliano Lopes; o Deputado Estadual do Ceará, Sérgio Aguiar, representando a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale); e o Secretário de Governo, Marcelo Aro.
Marcílio Barenco durante sua fala. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Abertura da sessão e execução do Hino Nacional
A solenidade foi aberta pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Durval Ângelo: “Bom dia a todos e a todas. Declaro aberta esta sessão solene, em comemoração à posse do Conselheiro Alencar da Silveira Júnior no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.”
Em seguida, os presentes acompanharam a execução do Hino Nacional, interpretado pelo Dueto da Academia Musical Orquestra Show da Polícia Militar de Minas Gerais, formado pelo 3º Sargento Brás (violino) e pelo 3º Sargento Hector (teclado).
Termo de posse e discursos
Após a leitura do termo de posse, José Alencar da Silveira Júnior foi oficialmente investido no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sendo aplaudido pelo público presente.
Além do discurso do Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, a cerimônia contou com pronunciamentos do Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo; do Conselheiro empossado; do Governador Romeu Zema; e do Vice-Presidente do TCE-MG, Agostinho Patrus, que enfatizaram o compromisso institucional com transparência, integridade e eficiência na gestão dos recursos públicos.
1. Discurso Durval Ângelo (Conselheiro Presidente do TCE-MG)
O Presidente destacou o caráter republicano do controle externo, recuperando fundamentos históricos da sua criação no Brasil. Citou Rui Barbosa como referência central e lembrou que “não se pode ter uma República sem um órgão de controle externo”. Ressaltou que o controle externo deve estar a serviço da sociedade e do enfrentamento das desigualdades, afirmando que o sentido de República exige “o império da lei a serviço da maioria da sociedade”.
Ao acolher o novo Conselheiro, destacou a missão institucional: “Ser republicano é ser democrático; é defender, de forma intransigente, a democracia.” Encerrando, citou Milton Nascimento e Fernando Brant: “Se muito vale o já feito, mais vale o que será”.
2. Discurso Romeu Zema(Governador do Estado de Minas Gerais)
Após saudar as autoridades, o Governador destacou sua convivência com Alencar: “É uma pessoa que quer o bem dos mineiros… sempre transmitiu uma energia que poucos de nós têm”.
3. Discurso Alencar da Silveira Júnior (Conselheiro empossado)
Alencar destacou o papel da Assembleia Legislativa e seu compromisso de continuar atuando ao lado dos Municípios mineiros. Afirmou que vê no Tribunal “um otimismo que nasce do reconhecimento de que esta Corte sempre desenvolveu um trabalho fundamental para o Estado”. Enfatizou o controle externo alicerçado em diálogo: “Um movimento marcado pela aproximação com os jurisdicionados, pela qualificação dos gestores e pelo controle preventivo e colaborativo”.
Agradeceu aos colegas de trajetória e aos Deputados estaduais, assumindo o compromisso:
“Honrar a confiança que me foi depositada, com espírito conciliador, atento às desigualdades e comprometido com a justiça social”.
4. Discurso Marcílio Barenco(Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG)
Barenco estruturou sua fala percorrendo os elementos que compõem a trajetória do novo Conselheiro como se analisasse uma notícia de fato: da formação no rádio e na longa atuação parlamentar à experiência administrativa no América Futebol Clube.
Ele destacou também a força da família, da fé e do sentido de serviço como elementos que completam o perfil de Alencar da Silveira, além de mencionar a continuidade institucional representada pela sucessão do Conselheiro José Alves Viana, cujo legado de prudência e equilíbrio continua a orientar Casa.
Ao concluir sua “análise”, Marcílio Barenco afirmou que, “reunidas essas peças inaugurais”, torna-se “evidente que a trajetória do novo Conselheiro se apoia em algo maior que experiência: apoia-se na capacidade de construir consensos”. Alencar da Silveira chega ao Tribunal, pois, preparado para contribuir com votos justos e firmes em benefício do cidadão mineiro.
O Presidente da ALMG, Tadeu Leite. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Alencar da Silveira Júnior. Foto: JK Freitas | MPC-MG
Gilberto Diniz, Licurgo Mourão, Hamilton Coelho, Adonias Monteiro, Telmo Passareli e Mauri Torres. Foto: JK Freitas | MPC-MG
O Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo. Foto: JK Freitas | MPC-MG