Foz do Iguaçu, no Paraná, foi sede, entre os dias 11 e 14 de novembro, do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.
A iniciativa marcou a reunião, em um só evento, do XXX Congresso dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com o V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), através de seu Presidente, Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, participou da programação científica do congresso, mediando o painel intitulado “Políticas Públicas e Tribunais de Contas Contemporâneos: Ressignificando Finalidade e Alcance”, que trouxe as exposições do Procurador da República Edilson Vitorelli e do Procurador de Contas Marcílio Toscano Franca Filho, do MPC/PB.
Além de Ministros e Conselheiros titulares e substitutos, o conclave contou ainda com a presença de grande número de Procuradores de Contas de todo o Brasil, além de representantes da carreira da Auditoria dos Tribunais de Contas.
Para Victer, “o grande mérito de tão grandioso evento foi, justamente, trazer ao construtivo debate de ideias e propostas os principais atores do Controle Externo, a saber, Auditoria, Ministério Público de Contas e Magistratura de Contas, os quais devem, observada a independência de suas funções, trabalhar em harmonia em prol do aprimoramento e maior efetividade do sistema que integram”.
A conferência de abertura do congresso foi proferida pelo Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que discorreu sobre o “Papel do Controle Externo no Estado Democrático de Direito”.
Já o encerramento ficou a cargo do Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, e do economista Raul Velloso, que abordaram o tema “O Controle das Políticas Públicas Orçamentadas e a Juridicidade das Decisões Políticas”.
Com informações dos sites do CITC2019 e da ATRICON.
