O XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), aconteceu nos dias 25 e 26 de outubro.
Adotando um modelo 100% virtual, o evento teve como temáticas o Ministério Público de Contas (MPC) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A abertura contou com manifestações dos Presidentes das entidades promotoras, Presidente da AMPCON, José Américo da Costa Jr., e da Presidente do CNPGC, Cibelly Farias, além de representantes das principais entidades do setor de controle externo.
A palestra de abertura do Congresso foi ministrada por Pedro Saad, Diretor do World Observatory, destacando os pontos considerados mais relevantes, na atuação da sociedade e dos poderes públicos, para o alcance de metas dos ODS. “O conjunto de convergência de crises é o que está sendo enfrentado pelos ODS", enfatizou Saad.
Após a Palestra, deu-se início ao ciclo de Painéis com o tema “ODS 7 Gestão Hídrica e Crise Energética - Desafios para o Controle Externo”. A bancada virtual foi composta pelo moderador Júlio Marcelo de Oliveira (MPTCU), Rodrigo Medeiros de Lima (MPCTU) e Paulo Roberto Alonso Viegas, Consultor Legislativo.
O Painel “ODS 12 Compras Sustentáveis Governamentais”, moderado por Thiago Martins Guterres (MPC-RN), com a presença de Ismar Viana, Presidente da ANTC e Flávio Berti (MPC-PR), encerrou as atividades do dia 25.
No dia 26, a temática do Painel inicial foi o ODS 4, que trata da Educação de qualidade. Estiveram presentes: João Augusto Bandeira de Mello (MPC-SE), Daniela Zago Gonçalves da Cunda (TCE-RS) e a moderadora Maisa de Castro Sousa (MPC-GO).
Em seguida, Élida Graziane (MPC-SP), Sabrina Iocken (TCE-SC) e o moderador Ricart César Coelho dos Santos (MPC-RN), assumiram a bancada para dialogar em Painel sobre o ODS 3. Este é um ODS fundamental nos tempos atuais de pandemia, porque aborda a saúde e o bem-estar.
Como palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a participação foi do professor e Jurista, Juarez Freitas. Na oportunidade, ressaltou não ser possível separar o tema da saúde com as questões ambientais. “Segundo a OMS, relatório deste ano, cerca de mais de 5 milhões de pessoas morrem prematuramente por ano pela poluição do ar e mais de 10 milhões pela poluição em geral”.
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), agradece a participação de todos envolvidos para o sucesso de conhecimento e audiência do XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas.
