A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), estão à frente do projeto “Boas Práticas MPC”, iniciativa cujo objetivo é encontrar e compartilhar boas ideias em ações realizadas pelos MPCs brasileiros.
Trata-se de iniciativa estratégica dos Ministérios Públicos de Contas, visando o aprimoramento das rotinas e de resultados, levando em conta ações de 2021.
Foi constituído grupo de trabalho durante o II Enampcon (Encontro Nacional do Ministério Público de Contas), liderado por José Gustavo Athayde, Procurador-Geral de Contas do MPCM/GO, que ficou responsável pela seleção de casos diferenciados que, ao serem adotados nacionalmente, vão impactar positivamente nos MPCs de todo o Brasil.
Contando com 44 inscrições, o grupo de trabalho responsável por avaliar as boas práticas dos MPCs selecionou 6 ações, que agora serão avaliadas por Procuradores-Gerais.
O objetivo final é selecionar uma única iniciativa para ser replicada nos outros Ministérios Públicos de Contas do Brasil até o final deste ano.
As práticas pré-selecionadas em 2021 são:
