Em sequência às recentes solenidades de renovação das entidades representativas do Sistema Controle Externo, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas participou, na manhã de 26 de fevereiro, da cerimônia de recondução da Diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O dispositivo de honra. Foto: Samuel Figueira
Representaram a Ampcon o Presidente, Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG), e o Vice-Presidente, Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do MPTCU).
O ato institucional marcou a recondução da Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha à Presidência da Audicon para o biênio 2026-2027, em um ambiente que reuniu autoridades públicas, dirigentes associativos e membros das instituições que compõem a arquitetura nacional do controle externo.
Autoridades prestigiam recondução da Presidente da Audicon, Milene Dias da Cunha. Foto: Audicon
Além de Marcílio Barenco e Milene Dias da Cunha, compuseram o dispositivo de honra: o Vice-Presidente do TCU, Ministro Jorge Oliveira; a Doutora Edilene Lôbo; o Ministro Substituto do TCU, Marcos Benquerer; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará e representante do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Fernando Ribeiro; a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheira Yara Amazônia Lins; o Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Nelson Pellegrino; o Presidente da Abracom em exercício, Felipe Sarmiento; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Lívio Moreira Machado; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e Procuradora-Geral junto ao TCU, Cristina Machado; representando o Presidente do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Coordenadora da Comissão das Mulheres, Delúzia Amaral Florentino; a Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Thaísse Craveiro; a Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Adriana Portugal; representando o Conselho Federal de Administração, o Vice-Presidente Gilmar Camargo de Almeida; e o Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso.
O Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco. Foto: Samuel Figueira
Após a composição do dispositivo e a execução do Hino Nacional, foi exibido vídeo institucional, sintetizando realizações e marcos da última gestão da Audicon.
Em seu pronunciamento de recondução, Milene Dias da Cunha fez um balanço do último biênio e projetou os desafios institucionais que se impõem à Magistratura de Contas.
“Avançamos na integração do sistema de controle e na defesa técnica das prerrogativas, afirmando o caráter constitucional, técnico e essencial da nossa atuação”, afirmou.
Milene Dias da Cunha e Licurgo Mourão. Foto: Samuel Figueira
Milene Dias da Cunha ladeada por Telmo Passareli e Gilberto Diniz. Foto: Samuel Figueira
Ao tratar da unidade institucional, foi enfática:
“A Constituição não fragmentou a Magistratura de Contas; fez uma distribuição harmônica de competências. Defender a unicidade não é reivindicar espaço já ocupado por outro, é proteger a coerência do modelo constitucional. Não queremos sobreposição, queremos integração.”
A Presidente reconduzida sublinhou, ainda, a necessidade de coordenação permanente entre as entidades do sistema, mencionando a Ampcon como parceira estratégica.
“Não somos ilhas, somos parte de um mesmo ecossistema institucional. O controle externo só se tornará mais forte se agir de forma coordenada”, declarou.
Ao final da cerimônia, Marcílio Barenco cumprimentou a Presidente reconduzida e os demais integrantes da Diretoria da Audicon, enfatizando a importância da convergência institucional para o fortalecimento do controle externo:
“O modelo constitucional brasileiro estruturou o controle externo a partir de competências próprias e complementares. A atuação harmônica entre Magistratura de Contas e Ministério Público de Contas amplia a efetividade das decisões e assegura maior segurança jurídica à gestão pública”, afirmou.
