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Ampcon acompanha transição na Procuradoria-Geral do MPC Pará

Ampcon acompanha transição na Procuradoria-Geral do MPC Pará
Daniel Guimarães, Stanley Botti Fernandes e Rodrigo Medeiros. Acervo pessoal.

BELÉM (PA) – A defesa da autonomia institucional e o fortalecimento do controle externo nacional deram o tom à posse de Stanley Botti Fernandes como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará para o biênio 2026-2028.  A presença da Ampcon em Belém nesta segunda-feira, 2/3, funcionou como um selo de apoio político e técnico à preservação das prerrogativas do Parquet.

Daniel Guimarães, Stanley Botti e Rodrigo Medeiros. Acervo pessoal.


Representando a entidade nacional, o Vice-Presidente, Rodrigo Medeiros (MPTCU) e o 
1º Diretor Executivo, Daniel Guimarães (MPC-MG), acompanharam a solenidade, realizada no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A articulação reforça que, independentemente de mudanças na estrutura administrativa, a independência funcional do Ministério Público de Contas permanece inegociável para a Associação.

 

A perspectiva nacional: o discurso da Ampcon

Ao saudar as autoridades, Rodrigo Medeiros sublinhou o papel do MPC Pará como um órgão modelo para todo o paíspautado pela maturidade institucional e pelo profissionalismo. O Vice-Presidente enalteceu a liderança do Procurador-Geral cessante, Stephenson Victerfundamental na condução do órgão para o novo regime jurídico, e, ao dirigir-se ao empossado vaticinou:

 

“Que a sua gestão seja um período áureo para o MPC-PA. Que sob sua liderança a instituição possa continuar buscando a excelência e os melhores caminhos para contribuir com controle externo e a boa administração da coisa pública, tendo sempre como norte o povo e cada cidadão paraense.” 

 

Medeiros afiançou ainda o suporte incondicional da entidade: “Conte sempre conosco do Ministério Público de Contas brasileiro, da Ampcon, com o Presidente Marcílio Barenco e comigo pessoalmente, não apenas como Vice-Presidente, mas como admirador e amigo.

 

Maturidade institucional e foco no futuro

Stanley Botti assume o comando em uma “fase inédita, termo que ratificou em seu discurso para definir o atual processo de adaptação institucional. Inspirado em princípios de renovação, o Procurador-Geral ressaltou que a essência da instituição – a proteção do erário e a aplicação da lei  é o que legitima a existência do MPC perante a sociedade.

Para o novo biênio, sua gestão foi estruturada em quatro pilares estratégicos, que convergem com a agenda nacional da Ampcon:

  • Equilíbrio e prudência: Atuação técnica voltada à eficiência.
  • Diálogo institucional: Orientação para soluções duradouras, sem paralisar a gestão pública.
  • Cooperação: Fortalecimento da convergência entre instituições em benefício do cidadão.
  • Defesa de atribuições: Proteção rigorosa das competências constitucionais do órgão.

 

Stanley Botti em seu discurso de posse. Acervo pessoal.

 

Presenças institucionais

A mesa de honra refletiu a relevância do evento, contando com a participação de autoridades como o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul; e a Controladora-Geral Adjunta do Estado, Talita Reis Magalhães.

O Procurador-Geral cessante, Stephenson Victer, encerrou seu ciclo entregando o colar privativo a Botti, simbolizando a continuidade institucional.

Stephenson Victer em seu discurso de encerramento de gestão. Acervo pessoal.

 

 

Integrantes da mesa

A mesa de honra refletiu a relevância do evento, contando com a participação de autoridades como o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul; e a Controladora-Geral Adjunta do Estado, Talita Reis Magalhães. O Procurador-Geral cessante, Stephenson Victer, encerrou seu ciclo entregando o colar privativo a Botti, simbolizando a continuidade institucional.

Além do 1º Diretor Executivo e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães, compuseram o dispositivo de honra o Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro; a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul, representando o Governador, Helder Barbalho; a Secretária Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado, Rebecca Heskett; o Desembargador César Bechara Mattar, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará; a Controladora-Geral Adjunta do Estado, Talita Reis Magalhães; o então Procurador-Geral de Contas do MPC-PA, Stephenson Victer; a Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães; o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Conselheiro Lúcio Dutra Vale; e a Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará Vanessa Maria Lopes Madeira. 

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