BRASÍLIA – Na manhã de hoje, 25/2, o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco, e o Diretor Adjunto Stanley Botti Fernandes estiveram presentes solenidade de posse da nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), na capital federal. Também compareceram ao evento o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, empossado como Vice-Presidente de Assuntos Legislativos; e o Conselheiro Substituto do TCE-MG Telmo Passareli.
O dispositivo de honra. Foto: TCE-PA.
Na ocasião, o Conselheiro Edilson de Souza Silva foi reconduzido à Presidência da Atricon para o biênio 2026-2027. A cerimônia marcou a posse da Secretária-Geral, dos nove Vice-Presidentes, dos 40 Diretores e dos seis membros do Conselho Fiscal que compõem a nova Diretoria da entidade, reunindo autoridades dos três Poderes e representantes do Sistema Tribunais de Contas de todo o país.
A solenidade teve início com a composição do dispositivo de honra e a execução do Hino Nacional. Além de Marcílio Barenco, compuseram esse dispositivo o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho; o Vice-Presidente do TCU, Ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco; os Governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium; os Ministros do TCU Benjamin Zymler e Antonio Anastasia; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes Lima; o Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Luiz Antônio Guaraná; o Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, Conselheiro Nelson Pellegrino; a Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Cristina Machado; o Juiz-Conselheiro do Tribunal de Contas de Angola, Carlos Antônio; o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Juiz Federal Caio Castagine Marinho; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim; e a Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Luziane Castro.
Stanley Botti e Stephenson Victer com outras autoridades. Foto: Atricon.
Na sequência, foi realizada a leitura e a assinatura do Termo de Posse pela Diretoria empossada. Durante a programação, também foi exibido vídeo institucional com os principais números da gestão 2024-2025, destacando resultados e iniciativas desenvolvidas no período.
Outro momento de destaque foi a assinatura do Regimento Interno da Rede Integrar, iniciativa colaborativa formalizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Atricon, o IRB, o TCU e os Tribunais de Contas aderentes. Assinaram o documento o Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva; o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho; e o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes Lima. A Rede Integrar tem como finalidade fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro, aprimorando o ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas com base na articulação institucional, no planejamento conjunto e na atuação colaborativa.
Na oportunidade, foi registrado ainda o lançamento do “Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade”, disponibilizado em formato digital aos participantes.
Após os atos formais, fizeram uso da palavra o Governador de Rondônia, Marcos Rocha, e o Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho. Encerrando a solenidade, o Presidente reconduzido da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva, proferiu discurso no qual ressaltou a responsabilidade institucional do novo biênio. Em sua manifestação, da qual se destacam alguns trechos:
O Presidente reconduzido da Atricon, Conselheiro Edilson de Souza Silva. Foto: Atricon.
“Quando o Brasil inteiro e representantes do exterior se reúnem em torno de uma causa comum, nossa responsabilidade se amplia na mesma proporção.”
Ao dirigir deferência ao TCU, sede da cerimônia, destacou:
“Esta Casa, pela sua grandeza institucional e simbólica, molda gerações no compromisso com a responsabilidade pública.”
Ao tratar do momento de transição, pontuou:
“A transição que hoje vivemos não é um gesto meramente formal. É um chamado à responsabilidade. Um chamado à verdade sobre o tempo que atravessamos e sobre o país que precisamos ajudar a construir.”
Em referência à continuidade institucional, afirmou ainda:
“Janus não simboliza ruptura, mas transição; não negação, mas síntese. Ele nos ensina que todo futuro é, essencialmente, um diálogo com o passado.”
Para o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, a recondução de Edilson Silva como Presidente da Ampcon é emblemática e significativa:
Edilberto Pontes, Milene Cunha, Marcílio Barenco, Caio Castagine Marinho e Vanessa Ribeiro Matheus. Reprodução YouTube Atricon.
“A continuidade da gestão da Atricon assegura estabilidade institucional em um momento estratégico para o País, especialmente diante das transformações fiscais e federativas em curso. O fortalecimento da atuação coordenada entre Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas é fundamental para garantir maior efetividade ao controle externo e aprimorar a governança pública, com foco em resultados concretos para a sociedade.”
