Evento reuniu instituições de controle, gestores públicos e especialistas para discutir o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à segurança alimentar.
No dia 25 de maio, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de Santa Catarina, Cibelly Farias, representou a Associação Nacional do Ministério Público de Contas no 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro promoveu o diálogo entre instituições de controle, Poder Público, comunidade acadêmica e sociedade civil sobre os caminhos para o fortalecimento da agroecologia e dos sistemas alimentares sustentáveis no país.
Cibelly Farias ao centro. Foto: TCE/SC
Com foco na construção de soluções institucionais e no aprimoramento das políticas públicas, o congresso abordou temas relacionados à articulação entre marcos normativos, implementação local de estratégias voltadas à agroecologia e mecanismos de acompanhamento e fiscalização por parte dos órgãos de controle. O evento também evidenciou o papel dos órgãos de controle na avaliação de resultados, na indução de boas práticas administrativas e no acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento territorial e à promoção da segurança alimentar.
A programação reuniu gestores públicos, membros e servidores de Tribunais de Contas, integrantes dos Ministérios Públicos de Contas, parlamentares, pesquisadores, representantes da agricultura familiar, cooperativas, movimentos ligados à agroecologia, profissionais da área e representantes da sociedade civil.
Realizado em parceria entre o TCE/SC e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o congresso contou com o apoio institucional de entidades do sistema de controle externo e da comunidade acadêmica, entre elas a Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas e programas de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Com informações do IRB e da Audicon.
