Nas datas de 22 e 23 de agosto, foi realizado em Macapá/AP o III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP. Estiveram presentes no evento, Procuradores do Ministério Público de Contas de diversos Estados do Brasil.
A “Carta de Macapá” enfatiza os pontos de atenção para a sociedade elencados pelos MPCs de todo país.
O documento destaca a necessidade urgente de uma atuação conjunta direcionada para garantir que políticas públicas eficazes sejam implementadas e que os recursos públicos sejam empregados de forma eficiente para a promoção de um meio ambiente seguro, sadio e equilibrado.
A Carta foi lida ao final do evento pela Procuradora do Ministério Público de Contas do Amapá (MPC-AP), Rachel Barbalho Ribeiro da Silva.
Leia aqui a Carta - https://app.tce.ap.gov.br/storage/tce/carta_de_macapa.pdf
