Membros da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – Procuradores do MPC-MG – prestigiaram o lançamento de parceria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ocorrida hoje, 15, em Belo Horizonte. O evento reuniu Conselheiros, Procuradores, servidores, colaboradores e representantes da Companhia.
O Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, ao centro, ao lado das demais autoridades participantes do evento. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
A iniciativa busca fomentar o uso de energia sustentável e a eficiência energética, levando uma opção de energia limpa com desconto mensal de 20%, por meio da Cemig SIM.
Na mesma ocasião, o TCE-MG aderiu ao Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo neutralizar as emissões de gases de efeito estufa geradas pelas atividades do Poder Judiciário e dos órgãos auxiliares.
Estiveram presentes o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco; o 1º Diretor Executivo da Ampcon e Subprocurador-Geral do MPC-MG, Daniel Guimarães; e a 1ª Tesoureira da Ampcon e Procuradora Cristina Andrade Melo. Ainda do Parquet de Contas mineiro, compareceram a Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg; a e o Procurador Glaydson Massaria. Do TCE-MG, além do Conselheiro Presidente, Durval Ângelo, marcaram presença os Conselheiros em exercício Licurgo Mourão e Telmo Passareli, além do Conselheiro aposentado Sebastião Helvecio, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Subprocurador-Geral do MPC-MG e 1º Diretor Executivo da Ampcon, Daniel Guimarães, ao lado do Procurador do MPC-MG Glaydson Massaria. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
A Procuradora do MPC-MG e 1º Tesoureira da Ampcon, Cristina Andrade Melo, ao lado da Procuradora-Corregedora, Sara Meinberg. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
Sebastião Helvecio, Telmo Passareli, Licurgo Mourão, Daniel Guimarães e Glaydson Massaria. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
No dispositivo de honra, além de Barenco e Durval Ângelo, estiveram presentes o Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho; o Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Asscontas), Antônio da Costa Lima Filho; e representantes da Cemig e da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).
O Procurador-Geral do MPC-MG e Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
O Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
O Presidente da Cemig SIM, Yuri Mendonça. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
O Presidente da Cemig SIM, Yuri Mendonça, e o Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
O Presidente do TCE-MG, Conselheiro Durval Ângelo. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
Antônio da Costa Lima Filho, Presidente da Asscontas. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
Parcerias: objetivos e funcionamento
A modalidade de energia solar remota permite que a energia gerada em usinas solares seja injetada na rede de distribuição até a unidade consumidora, sem necessidade de obras, instalações ou investimento direto por parte do cliente final.
Na prática, não há custo de adesão e cada cliente contemplado receberá duas faturas mensais:
- Na fatura da distribuidora, permanecem os encargos de iluminação pública, custos de distribuição e os impostos estaduais (Pasep, Cofins etc.).
- Na fatura da Cemig SIM, será cobrado o valor relativo aos créditos de energia solar gerados e compensados, refletindo o consumo com desconto.
O contrato será totalmente remoto e a energia fornecida será 100% renovável, com condições mais favoráveis ao uso consciente e sustentável.
Contexto mais amplo e mensagem institucional
A parceria do TCE-MG com a Cemig SIM está em consonância com o programa Justiça Carbono Zero e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), contemplando o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa) e ODS 13 (Ação contra Mudança Global do Clima).
Para o Presidente da Ampcon e Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco:
“Ao internalizar práticas de sustentabilidade em suas próprias operações e nas suas relações institucionais, TCs e MPCs poderão reforçar seu papel de agente de transformação e estimular ainda mais a eficiência da Administração Pública. A adoção de modelos mais sustentáveis, impulsionados por parcerias institucionais como a firmada hoje, tem potencial de inspirar outras instituições de controle no país, criar precedentes regulatórios e ampliar a adesão às energias verdes.”
Relembre
Na condição de Procurador-Geral do MPC-MG, o Presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, enviou, em junho, ao Presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, o Ofício nº 158/2025, em que, entre outras demandas, propõe fontes de financiamento e soluções práticas para a redução de emissões no setor público, como eficiência energética, energia limpa e renovável, projetos e créditos de carbono, restauração florestal e reflorestamento.
O público presente. Foto: J.K. Freitas | MPC-MG
